Câmara de Belém do Piauí aprova contas da ex-prefeita Débora e oito Títulos de Cidadania
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 10/07/19

Câmara de Belém do Piauí aprova contas da ex-prefeita Débora e oito Títulos de Cidadania

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou duas sessões na última sexta-feira, dia 05 de julho, e aprovou matérias importantes como as prestações de contas do município referente ao exercício financeiro de 2016, na gestão da ex-prefeita Débora de Carvalho Noronha.

A matéria tramitou na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, onde foi apreciada pelos parlamentares membros. O relator da matéria foi o vereador Luís de Sousa Carvalho – PSB, que emitiu parecer opinando pela aprovação.

No relatório, o parlamentar destacou que a Prefeitura Municipal atendeu os percentuais mínimos para as áreas da Educação e Saúde e com os profissionais do magistério. “Os gastos na manutenção e desenvolvimento na Educação ficaram de 30,31%, e os gastos na Saúde em 15,84%, portanto, acima dos percentuais de 25% e 15%, respectivamente, exigidos pela Constituição Federal. Gasto com profissionais do magistério/Fundeb foi superior, sendo que foi gasto 76,82%, quando o mínimo exigido é 60%”, diz o relatório.

Vereador Luisinho Sousa, relator da matéria

Outros percentuais cumpridos pela Prefeitura Municipal em 2016 foram de gasto com pessoal, cujo limite máximo é 54% e o município gastou 51,89%; e com a Câmara Municipal, de 6,99%. “Conforme constatado na análise do processo verifica-se que as falhas são de caráter procedimentais, ou seja, as chamadas falhas formais, que não causaram qualquer prejuízos aos cofres públicos nem ao povo de Belém do Piauí.”, traz o relatório.

Em votação na sessão ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 20/2019 foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa, aprovando as contas e o balanço geral da receita e despesa do Poder Executivo Municipal de Belém do Piauí, exercício 2016, sendo ratificada a decisão estabelecida referente às contas de governo, e retificada a decisão referente às contas de gestão, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Além do presidente da mesa diretora da Casa, Bernardino Carvalho (MDB), outros cinco vereadores estiveram presentes na sessão – Antônio Marcelino (MDB), Francisco Felipe (PSDB), Ildmar Granja (MDB), Luís de Sousa (PSB) e Rosiane Ribeiro (PSDB).

_Títulos de Cidadania
Após votadas as prestações de contas do município, a sessão ordinária foi encerrada pelo vereador presidente, Bernardino Carvalho, e dez minutos depois, aberta uma nova sessão, esta, extraordinária.

Na ocasião, dentre outras matérias, foi aprovada a concessão de Título de Cidadania a oito personalidades em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Belém do Piauí, em conformidade com a Resolução 039/2015, que define os critérios e requisitos para a concessão da honraria.

O candidato ao Título deverá ter residido ou estar residindo, trabalhado ou estar trabalhando há pelo menos cinco anos; ter, de algum modo, prestado relevantes serviços à comunidade belenense; e, possuir conduta e reputação ilibada reconhecida pela sociedade e por autoridade competente.

As personalidades que receberão a honraria serão Francisco das Chagas de Sousa, Danilo de Araújo Beserra e Raimundo Francisco Vieira, propostos pelo vereador Bernardino Carvalho; Manoel Joaquim da Silva Neto, por iniciativa do vereador Luís de Sousa Carvalho; Jaílson Paulo de Araújo e Jailma Cecilia de Macedo, por indicação do vereador Francisco Felipe de Sousa Filho; Presley de Araújo Leal e Sara Leal Silva, por iniciativa da vereadora Rosiane Ribeiro.

_Imagens da sessão

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