Câmara de Massapê do Piauí aprova LDO e inicia o recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizou na terça-feira (25.fev) a última sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019. Segundo o Regimento Interno da Casa, o recesso parlamentar começa em 1º de julho e está condicionado à aprovação da LDO.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador Rafael Silva (Progressistas) e contou com as presenças de outros quatro parlamentares – José Juvaldi (Didi – PSB), José Marilson (PSB), José Duruteu (Filô – PT) e Rivaldo Carvalho (Progressistas).

A sessão ordinária foi marcada pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e para a reformulação do Plano Plurianual para o período 2018/2020 do município de Massapê do Piauí.

De acordo com o texto aprovado no plenário por unanimidade e sem modificações, conforme encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, a LOA 2020 e o PPA 2018/2021 serão elaborados em consonância com as diretrizes fixadas na LDO, na Lei Orgânica do Município, dentre outras leis.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece, dentre outros pontos, quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Após a aprovação, os vereadores José Duruteu (Filô – PT), Rivaldo Carvalho (Progressistas) e o presidente da mesa, Rafael Veloso (Progressistas) se pronunciaram e repercutiram a realização do 23º São João de Massapê do Piauí, promovido pela Prefeitura Municipal nos dias 21 e 22 de junho, enfatizando as obras que foram inauguradas durante os festejos juninos.