Legislativo em Foco
Câmara de Patos discute, vota e aprova quatro Projetos de Leis e um Requerimento. Veja!
A Câmara Municipal de Patos do Piauí, em sessão realizada no sábado, 28, discutiu, votou e a aprovou quatro Projetos de Leis, uma ementa e um Requerimento. Os trabalhos legislativos foram presididos pela vereadora, Zuleide Costa, presidenta da mesa diretora da Casa.
O primeiro projeto de Lei a ser votado, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação de cargos e vagas nos quadros administrativos de pessoal do município, que passarão pertencer à estrutura administrativa do Patos do Piauí.
Antes da votação do polêmico projeto, foi apresentado os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Finanças e Orçamento Público.
O relator da Comissão de Constituição, Adalberto Lopes, opinou a favor, quando justificou que Projeto vai de encontro com o anseio e necessidade da comunidade. “Considero, o PL constitucional, jurídico e tecnicamente correto e, voto pela aprovação”, disse.
Wilson Vieira, relator da Comissão de Orçamento Público, opinou contra a provação. Na apresentação do parecer Wilson enfatizou, que tanto ele como os demais vereadores da oposição não são contrários a criação de novas vagas para preencher os cargos públicos, bem como, não são contra a realização de concurso publico. “O que questionamos é a quantidade de vagas, e também, a não apresentação de um estudo de impacto financeiro”, disse.
Wilson apresentou uma ementa solicitando a redução do número de vagas, no qual, foi votado e reprovado pela maioria dos vereadores da atual legislatura da Câmara.
Após a apresentação dos pareces, o Projeto, 011\2019, que cria cargos e vagas para concurso público, foi aprovado por 5 votos a 4.
Mais três projetos e uma ementa, amos de autoria do Executivo foram aprovados, sendo estes por unanimidades. O Projeto 013\2019, que dispõe sobre redução de poluentes por veículos automotores e produtores de poluentes; o PL, o14\2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Patos; o Projeto 015\2019, que revoga as Leis Municipais n° 044 e 045 \ 2019 e lei nº 006\2013 e institui a política Municipal de Assistência Social; Além de ementa, que abre crédito adicional suplementar e especial por anulação de dotação do orçamento vigente.
Na mesma sessão, foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento do vereador Luiz Evaristo, o Luizinho, solicitando a asfalto da BR-407 ao município de Itainópolis.
O documento é direcionado ao senador, Marcelo Castro e o diretor do DER\PI, José Dias e Castro Neto.
No segundo expediente, os vereadores se pronunciaram. O primeiro foi o vereador Luiz Evaristo, o Luizinho, que agradeceu por mais um dia de trabalho na Casa Legislativa e parabenizou os trabalhos dos vereadores das Comissões. ” Dizer, apesar das pelêmicas, alguns projetos trazem muitas coisas melhorias para nosso município”, frisou.
José Hélio, o Helim, parabenizou as Comissões pelos pareceres, como também parabenizou a presidenta Zuleide pelas melhorias que sua localidade está recebendo. Ele finalizou frisando que entende e respeita a posição de cada vereador na Casa, e que o debate é valido.
O vereador Wilson Vieira, cobrou ao poder Executivo, a recuperação dos calçamentos em algumas ruas da cidade. “Essas pedras soltas podem ocasionar algum acidente”, reivindicou.
Chico Oseias, agradeceu por mais um dia de trabalho e de vida, parabenizar pelos projetos aprovados, e agradeceu a presença da população que prestigiou a sessão.
A vereadora Luzitânia dos Reis, a Taninha, comentou sobre solenidade de entrega de títulos de cidadania em Jaicós. “Foi uma sessão muito bonita e só tenho agradeceu pelo convite”, disse.
Ela ainda cobrou ao Executivo, que se empenhe mais sobre a aposentadoria de algumas professoras, e sobre as letras a serem pagas aos professores. Ela finalizou pedindo saúde a sua amiga Bela que encontra enferma.
O vereador Adalberto Lopes, também se pronunciou. “Que Deus nos dê inteligência para que possamos trabalhar sem praticar injustiças com nosso povo e aprovarmos projetos que venham a atender aos anseios da sociedade. E que Senhor ilumine aqueles que estão acima de nos, para que enviem bons projetos e recursos para que os gestores possam proporcionar melhorias nos municípios”, comentou.
A vereadora Zuleide Costa, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, assim como também a presença de todos. Ela ainda informou sobre as obas da localidade Bom Jardim. ” A construção da quadra já iniciou, a UBS ainda não começou e os banheiros já foram concluídos a primeira etapa”, disse.
“Fico muito feliz pelas melhorias que estão chegando a nossa localidade, são importantes conquistas que vão trazer benefícios para todos que lá residem”, destacou a vereadora, que finalizou informando que haverá sessão no próximo sábado.
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