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PATOS | Câmara aprova Código de Postura do município e encerra o período legislativo

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O vereador Adalberto José Lopes (PP) presidiu, no último sábado (17), a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre legislativo de 2017 na Câmara Municipal de Patos do Piauí. Na ocasião, foram aprovado dois Projetos de Lei.

O primeiro de autoria do Poder Executivo, institui o Código de Postura do município, estabelecendo normas de politicas administrativas municipal, revoga o Decreto 001\1995 e comina penas  aos infratores, que, por ação ou omissão infringirem a legislação e os regulamentos no município.

O projeto foi discutido pelas comissões da Casa, quando apresentaram 6 emendas. Ambas foram votadas e aprovadas por unanimidade entre os parlamentares.  O vereador Wilson Vieira apresentou 4 emendas modificativas, o vereador,  José Hélio uma emenda modificativa e vereadoras Luzitânia Reis, uma emenda supressiva.

O Código de Postura tem a finalidade de institui medidas de politicas administrativas a cargo do município em matéria de higiene pública, do em estar público, da localização de funcionamento de estabelecimento comerciais, industrias e prestadores de serviço, bem como correspondente relações jurídicas entre o   Poder Público Municipal e os munícipes.

Ações contrárias ao Código de Postura consistirá em multas que serão impostas de em grau mínimo, médio ou máximo, sendo estabelecida de acordo do a infração cometida.

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O segundo PL aprovado,  de autoria do vereador Wilson Vieira, torna obrigatório a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos próprio ou locados pelo Poder Executivo do município de Patos.

No segundo expediente, os vereadores ocuparam a tribuna para comentar sobre primeiro semestre de trabalho na Câmara, dentre outros assuntos.

Luzitânia Dias dos Reis, a Taninha (SDD), foi a primeira a se pronunciar. A paramentar disse que no município aconteceu a campanha da vacinação contra a influenza, enfatizando que com três  dias que começou a campanha esteve  com médico Dr. Ozanan, onde mesmo teria dito ser orientado para que não fornecer atestado médico a quem procurasse.  “Achei absurdo porque se é médico ele é quem sabe qual a necessidade que cada paciente necessita ou não de atestado para tomar a vacina”, questionou.

Ainda segundo ela, no dia 9, último dia da campanha chegou em determinado local, e a pessoa teria recebido uma ligação à noite para que fosse a Unidade Mista tomar a vacina, pessoas que não incluía no  quadro.  “Fui próximo da unidade da saúde oito horas da noite e eu vi pessoas entrando e saindo,  pessoas que votaram na gestão e foram chamadas para tomar a dose da vacina.  Fiquei indignada porque o médico não poderia dar atestado, e  estavam telefonando para que as pessoas fossem tomar a dose da vacina. Então dizer aos colegas da oposição que não podemos ficar calado diante de uma situação dessa porque fazer política com a vacina é uma injustiça, deve tomar a vacina que tem direito e necessita e não porque voltou no prefeito”, disse Taninha.

O vereador Wilson Vieira (PTB) disse que desdo dia 5 que a vacina está liberada para toda a população, então acredita que seja aplicada discriminadamente. “Sobre o fato citado  acho que não deveria ser dessa forma mas cada um com a sua ética”, declarou. O vereador ainda  cobrou do presidente da Casa, a disponibilização de internet liberada no Wifi para os vereadores. “A  internet ajuda com meio de comunicação e para pesquisas, no dia na reunião das Comissões tínhamos um computador mas não tinha internet disponibilizada”, disse Wilson que ainda parabenizou os prefeitos da região pela  criação da Associação dos Municípios do Vale do Itaim (AMVI), onde enfatizou  que unidos os prefeitos tem mais força e podem conseguir mais recursos para os municípios.

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Em outro momento Wilson repercutiu sobre uma notícia que saiu na mídia sobre de um alerta a barragem do município.   “Talvez tenha sido mal interpretada a noticia, a  promotora está pedindo que o IDEPI, se adeque as normas de segurança das barragem, é uma ação preventiva, são apenas de medidas de prevenção para manter a segurança da barragem”, disse.

O vereador voltou a repercutir as reivindicações feitas ao Poder Executivo.  “Estamos encerrando um período legislativo acho que foi bem produtivo e deixou aqui a lembrança das reivindicações e   cobranças que fiz, principalmente, sobre os  alunos do Umbuzeiro que continuam andando a pé, e deve se tomar providências, para não chegar a estância da Justiça.  E se forem atendidas as reivindicações  com certeza estarei aqui para agradecer”, concluiu.

O vereador Marlon Costa Oliveira (PRTB)  desejou aos colegas de bancada um bom recesso e que o próximo período seja tão produtivo quanto o primeiro. “Estamos chegando ao término do período legislativo e  desejar aos colegas vereadores um bom recesso e que no próximo período todos voltem com  muita saúde, sabedoria e determinação para continuar como nesse período que foi muito produtivo,  divergências sempre vão existir, mais buscamos sempre melhorias para o município.  E  esperar também que o  Poder Executivo possa atender as reivindicações que foram feitas na Tribuna, pois  quem ganha é a população e o município”, disse.

Francisco Oseias (PTB) iniciou agradecendo a Deus por um dia de trabalho na Câmara, afirmando que o período legislativo foi muito produtivo desejando que o segundo período legislativo seja ainda melhor. “Espero que o segundo período todos  venham com mais sabedoria para continuar buscando mais melhorias para este município, tem coisas que até se tem vontade de fazer mais, más as condições às vezes não permite, mais acredito que o  trabalho em parceria, bom senso e união conseguimos fazer muito pelo nosso município”, afirmou enfatizando que o pior acordo é mais vantajoso  que a melhor briga. O vereador encerrou agradecendo a população pela presença nas sessões.

A vereadora Zuleide Costa (PSB) iniciou agradecendo a Deus e ressaltou que sessão foi bastante produtiva com a provação de vários projetos importantes. Logo após a parlamentar respondeu sobre uma postagem em rede social, que difamava ela e o vereador José Hélio. “Na última seção relatei sobre uma imagem que vi na internet e depois da sessão vários comentários continuaram rolando na rede social, só que dessa vez dizendo que eu e o colega vereador havíamos  chamado  as pessoas que tinham feito a postagem  de vagabundo. Eu gostaria de dizer aqui,  pode até parecer repetitivo, más  é por isso que todas as vezes que venho a esta tribuna peço para que a população vem assistir, para saber o que realmente foi dito nesta Casa, porque eu não estou aqui para chamar ninguém de vagabundo, cada um pode postar o  que quiser,  não posso impedir,  mas esta palavra jamais foi dita,  uma pessoa de má-fé usou meu nome, tentando me difamar”, afirmou.

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Zuleide desejou um recesso aos parlamentares e que todos  voltem com mais garra e determinação para continuar lutando pelo direito da população, com projetos que venham de encontro com anseios da  população. Encerrou  desejando a todos um ótimo São João.

O vereador Antônio Rufino (PP) foi breve em seu pronunciamento. “Estamos concluindo o primeiro período legislativo de 2017 e aprovamos vários projetos importantes, entre eles, os aprovados hoje. Que o segundo período legislativo seja tão produtivo quanto este com mais projetos  que viabilize melhorias no município” disse.

O vereador José Hélio (PDT), líder do prefeito na Câmara. Ele destacou que o primeiro período foi muito promissor. Ele também respondeu  sobre a postagem em rede social. “A internet para quem quer fazer a coisa com responsabilidade é um meio de comunicação importante, mais para quem não estar nem aí é um problema. Nunca cheguei nessa tribuna chamada ninguém de vagabundo, e a pessoa  que nem conheço ,falou meu nome  explicitamente, me difamando  e cabe um processo nele por tantas especulações feitas a mim, sempre ouve o respeito na tribuna, existe as divergências entre os colegas, mas agente sempre chega num acordo. A pessoa faz postagem em rede social que eu  teria chamando de vagabundo,  usando de má fé,  porque não usa para falar de bem do que é aprovado”, disse.

O vereador informou que atendendo uma reivindicação Associação de produtores da localidade Poço do Boi, conseguiu junto ao deputado Fernando Paulo uma forrageira.  “A forrageira já foi comparada deve ser entregue na próxima semana para associação uma aquisição de grande importância  que muito vai beneficiar os criadores daquela região”, afirmou Helinho.

Em outro momento, o vereador  se dirigiu a colega de bancada Taninha sobre a cobrança feita por ela.  “Sobre a vacina, até onde sei,  foram chamadas pessoas  tanto de um lado como do outro para que se fechasse o  índice, mas como eu não tenho tanta formação vou  informar  e trago na próxima sessão e vou procurar o médico para conversar com ele, porque eu acho que nem um  médico vai se recusar a dar um atestado se a pessoa se enquadrar para receber a vacina”, disse o parlamentar que ressaltou que a cobrança da vereadora é louvável, que respeita e trará as informações sobre a cobrança.  Helinho encerrou enfatizando que período legislativo foi produtivo e que o gestor tem trabalhando dentro do que é  possível.

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Adalberto Lopes, presidente da Casa, encerrou os pronunciamentos. “Chegamos ao final do primeiro período legislativo, um semestre muito positivo, onde apresentamos e aprovamos diversos projetos importantes para o crescimento do nosso município e com tudo melhorar a vida da população. Gostaria de agradecer aos colegas vereadores pela  postura,  educação e promoção da cidadania, agradecer ao pessoas que vem a esta Casa nos assistir e que o próximo período  continue sendo produtivo e participativo, encerro esse semestre com a sensação do dever cumprido”, disse.

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