Projetos de Leis são aprovados pela Câmara municipal de Patos do PI
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 11/06/19

Projetos de Leis são aprovados pela Câmara municipal de Patos do PI

Em sessão ordinária, realizada no último sábado, 08, o plenário da Câmara Municipal de Patos do Piauí, aprovou dois Projetos de Lei. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Zuleide Valdete da Costa, presidente da mesa diretora da Casa Legislativa.

O primeiro Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, é de autoria do vereador Luiz Evaristo e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação do município de Patos Piauí.

Segundo o autor o PL, tem por finalidade auxiliar os pais ou responsáveis legais através da divulgação dos cardápios fornecidos pelas escolas públicas municipais. “Sabemos que nos primeiros anos de vida deve-se ter  uma atenção especial, pois é na infância que os hábitos alimentares são adquiridos e tendem a ser mantidos na vida adulta. E os pais estão cada vez mais preocupados em manter e acompanhar a nutrição de seus filhos através de uma alimentação mais saudável,  e por meio da divulgação obrigatória do cardápio da merenda escolar aos familiares, poderão acompanhar o que seus filhos ingerem durante o período em que se encontram  na escola”, justificou.

O outro Projeto aprovado por unanimidade, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Orçamentária – LDO de 2020.

A LDO tem papel Vital na administração pública, visto que,  estabelece ações para para elaboração da Lei Orçamentária e sua execução, constituindo um pilar essencial ao monitoramento da gestão fiscal responsável. A mesma define as metas e prioridades da administração municipal, bem como, as regras que devem garantir o equilíbrio entre as receitas e despesas e o ajuste das contas públicas, a fim de que o poder público possa realizar suas ações dentro da capacidade financeira do município, durante a execução do orçamento.

Na mesma sessão,  foram apresentados dois Projetos de Leis, de autoria do Poder Executivo. O primeiro dispõe sobre a instituição do Programa Agenda 21 local e do Fórum da Agenda 21 do município de Patos do Piauí. O segundo, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Ambos os projetos que foram apresentados pelo técnico responsável pela  sua execução, seguem para as Comissões.

No segundo expediente, alguns vereadores se pronunciaram. A vereadora Luzitânia dos Reis, foi a primeira a usar a tribuna. Ela comentou e cobrou melhorias na rua que dá acesso ao cemitério. E também reivindicou que fosse feito o serviço no trecho da estrada que dá acesso a localidade Morro da Onça e região que cortou com as chuvas.

Em outro momento,  Taninha disse que está sofrendo perseguição política no cargo que ocupa como agente comunitária de saúde. “Sei das minhas responsabilidades, sei o que devo fazer e não aceito cobranças, somente a minha pessoa, sendo que estou fazendo meu serviços com total responsabilidade”, frisou.

Ela ainda disse que sabe e tem como denunciar as coisas erradas da pasta e não admite que uma pessoa da administração venha cobra-lá, sendo que tem aqueles que, praticamente, não fazem seu serviço. Por fim, a vereadora disse que as perseguições não pararem vai tomar providências.

O vereador Wilson, iniciou explicado que o colega, José Hélio, se equivocou quando disse que ele e demais da bancada da oposição  tinha voltado contra o projeto do IPTU, quando afirmou  que ambos votaram  a favor.

Entre outros pontos, o vereador comentou sobre o poço da localidade Lagoa do Mel, em que ele informou que Iranildo disse que vai ser providenciado o concerto. Ele também parabenizou o Poder Executivo pela recuperação da estrada da localidade Maria Preta, e deixou seus votos de pesar a família do José dos Reis Rodovale, que faleceu recentemente.

Por fim, o vereador fez referência ao projeto apresentado na Casa que trata sobre o meio ambiente. “O Projeto vem em boa hora. E que cada cidadão, assim como, o Poder Executivo, possa repensar e trabalhar mais a questão do meio ambiente, e que seja trabalhado nas escolas, principalmente,  com as crianças”, finalizou.

Luiz Evaristo, o Luizinho, também, fez referência ao projeto que trata do meio ambiente. “Esse projeto é importante para o município porque tem algumas licenças que o município pode estar emitindo, tendo em vista, a dificuldade que se tem de tirar uma licença no Semar em Teresina, e sendo aqui no Patos  fica tudo mais fácil”, disse.

O vereador cobrou que além dos serviços das estradas, que o Poder Executivo disponibilize as máquinas para ajeitar as ruas que não são calçadas no povoado Cajueiro. O vereador Adalberto Lopes, pediu a palavra e informou que a gestão já autorizou o serviço. Em seguida o vereador Luizinho agradeceu pela informação e frisou a importância do serviço ser feito.

O vereador José Helio, o Helim, iniciou seu discuso pedindo desculpas ao vereador Wilson pelo equívoco. Em seguida deixou votos de pesar a família de Zezin, e ainda comentou sobre o  projeto que trata do  meio ambiente.

Ele também falou sobre as cobranças feitas pelo vereador Marlon e Luizinho sobre construções de casas próximo a barragem do Cajueiro. “O prefeito  vai mandar a vigilância sanitária  ao local, procurar  saber quem realmente é dono do terreno, conversar com essas pessoas, se informar primeiro, para depois tomar as providências cabíveis”, informou Helim.  Ele finalizou reforçando que os serviços de recuperação das estradas seguem sendo realizadas.

A vereadora Zuleide Costa, presidenta da Casa,  após agradecer por mais um dia trabalho, parabenizou os colegas pela sessão. “Foi uma sessão tranquila, onde cada um expôs seus pontos e fez suas cobranças, uma sessão  realizadas com respeito e diálogo, e a gente espera que continue assim”, frisou.

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