Projetos que adota diário eletrônico e reduz as alíquotas do IPTU são aprovados na Câmara de Patos do Piauí

O vereador Adalberto José Lopes (PP) presidiu, no último sábado (21), mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Patos do Piauí. Na ordem do dia, foram discutidos, votados e aprovados dois importantes Projetos de Lei, ambos  de autoria do Poder Executivo Municipal, além de um Requerimento.

O Projeto de Lei n°012\2017, que dispõe sobre a alteração dos artigos 19 e 20 e do anexo I da Lei Municipal número 005\2013, para reduzir as alíquotas dos Impostos sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU do município de Patos.

O Projeto de Lei 014\2017,  que adotam diário eletrônico dos Municípios no estado do Piauí instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Patos do Piauí.

Também foi aprovado, um Requerimento do vereador Wilson Vieira, encaminhando ao presidente da Eletrobrás Piauí, Arquelau Siqueira Amorim Júnior, como também ao escritório regional de Jaicós, solicitando que a empresa Eletrobrás-PI faça  a remoção dos postes da rede elétrica de alta tensão da chegada do povoado Cajueiro reposicionadas no arruamento legal pois, atualmente a rede elétrica de alta tensão está passando sobre terrenos e residências.

O vereador justificou a solicitação.  “O reposicionamento e faz necessário,    vai dar segurança maior aos moradores, pois, a atual situação está infringindo normas de segurança, assim  como também adequar-se às ruas do local”, justificou.

No segundo expediente, os vereadores ocuparam a tribuna da Casa, o principal assunto abordado durante os discursos foi o atraso no pagamento dos professores.

A primeira parlamentar a discursar foi a vereadora Lusitânia dos Reis (SD). Em discurso, ela lamentou o atraso no pagamento dos professores e fez críticas a gestão.   “15 de novembro comemora-se o dia do professor e gostaria de parabenizá-los, mas o melhor presente para eles,  seria seus salários em dias,  mas o que está acontecendo, é o que  já vi há 20 anos atrás,  salários atrasados e sendo pagos pela metade”, disse a parlamentar que ainda enfatizou que  esteve conversando com o prefeito de Caridade onde  o mesmo disse  que quando os recursos do  fundeb não é suficiente para pagar folha da Educação  completa com FPM, mais não deixa de realizar o pagamento dos professores.

Taninha disse ainda  que em gestão passada não ouve o que está acontecendo agora, e  que  portanto é injustificável a situação, enfatizando  que  o prefeito atual  inchou a folha  de pagamento. Por fim a vereadora afirmou que  marcação de exames está sendo feita de forma irregular pela secretaria de saúde  e pediu aos colegas de bancada para que juntos  tomem providências em relação a situação.

O vereador Wilson Viera (PTB), após cumprimentar a todos e agradecer por mais um dia de trabalho, iniciou cobrando ao Poder  Executivo, a energia para o cemitério da localidade  Morro da Onça, a recuperação do  calçamento povoado Cajueiro,  principalmente no trecho  da  saída para localidade Morro da Onça onde  segundo ele,  as pedras estão todas soltas.

Em outro momento, o  vereador parabenizou os professores pela passagem do seu dia e lamentou o atraso no pagamento do salário. “Infelizmente os professores tiveram um  presente bastante desagradável, além de atrasados,  foi depositado apenas a metade do salário, existem algumas situações que oneram a folha de pagamento e sei que  viram as  justificativas, mais fica aqui minha cobrança, e espero que poder Executivo regularize a situação”, disse  Wilson.

O parlamentar comentou também  sobre o não  fechamento do banco postal e parabenizou  os jogadores do time de Patos pelo desempenho na Copa Verde de Jacobina, onde falou sobre  o pouco apoio da Prefeitura em relação a competição. Por fim  ele parabenizou o estado do Piauí  pela passagem do seu dia e ainda se solidarizou  com as famílias do senhor  Lindô e a senhora Raimunda, pela recente morte do mesmos.

O vereador, Luiz Evaristo(SD) iniciou lamentando os aumentos de impostos propostos pelo governador do Estado do Piauí Wellington Dias. Ele também repercutiu sobre o atraso no salário dos professores da rede de ensino. “A situação é complicada, mas acredito que terá uma solução, e uma forma de amenizar seria tirar da folha de pagamento dos professores que quem está recebendo sem trabalhar,  é uma injustiça  um professor recebe sem trabalhar”, disse o vereador.

Luizinho, como é conhecido,  enfatizou  que já cobrou ao  Executivo  várias vezes que tome providencias em relação a iluminação do cemitério e recuperação do calçamento. Ele também deixou seus votos de pesar para os  familiares do senhor Lindô  e a senhora  Raimunda pela perca dos mesmos.

O vereador Francisco Ozéias (PSB), falou sobre uma sobre a iluminação do cemitério da localidade Palma. “Conseguiu através da deputada Lisiê Coelho,  levar  energia para o  cemitério da Palma,  está quase concluído a iluminação  e vai beneficiar as famílias daquela região”, disse o vereador que enfatizou que serviço   foi realizado  com uma contra partida sua, e também da prefeitura.

Chico Oseias ainda disse o  atraso salarial dos professores e situação difícil e complexa.  “O prefeito não conseguiu pagar o pagamento completo,  mais pagou  50%, a  situação é bem difícil, mais, vamos torcer para que tudo dê certo logo  e problema  seja resolvido”, disse vereador que também informou  que esteve com prefeito e que já foi colocado  um  vigiar na praça do povoado Cajueiro. Ele também se solidarizou com os familiares  que perderam seus entes.

Zuleide Costa (PSB)  iniciou cumprimentando e agradecendo a presença de todos  na Casa. Ela comentou sobre Estrada que liga à localidade  Bom Jardim que foi cobrada pelo vereador Luizinho  em sessão anterior. “Essa estrada estava desativada justamente por conta dos riscos que oferece devido ser estreita e ter muita areia. Mais pessoas particulares reativaram  e o prefeito disse, que assim que as máquinas estiverem disponíveis será  feito o serviço”, disse a vereadora que ainda comentou sobre os salários dos professores. “É uma situação lamentável, mais o momento é difícil não só no município, mais em todo o  país todo por conta dessa crise. Foi pago 50% do salário e acredito que em breve será pagar todo o restante”, disse Zuleide que  parabenizar os professores pela passagem do seu dia.

O vereador Antônio Rufino (PP) também falou obre  o atraso dos salário dos professores. “Os  recursos  só diminuem  e a quantidade de professores no município é muito grande.  Não conheço nenhum município 0.6 que tem a quantidade de professores que tem em  Patos, então é uma situação bem difícil. E vale ressaltar  que prefeitos passadas  não tinham que pagar o piso salarial, passavam até três anos sem reajustar os salários dos professores”, disse o vereador que esclareceu , não está defendendo o gestor, mais  relatando a realidade do está acontecendo.

O Vereador José Hélio (PDT), líder do prefeito, iniciou seu discurso se solidarizando com  as famílias da senhora Raimunda e senhor Lindô.  Helinho parabenizou os professores pelo seu dia e ainda falou sobre o atraso salarial.  “Não adianta comparar o município de Patos com outros municípios, pois cada um tem sua realidade,  temos em nosso município 52 professores na ativa e já havia sido falado, inclusive por mim, que se a situação não melhorasse  correria o risco de que os salários atrasasse”, disse.

O vereador lamentou o situação ,  segundo ele, é  complicado para os discentes que tem suas obrigações a cumprir, mais que o gestor está buscando alternativa para resolver a situação. “O atraso não está acontecendo por querer do prefeito, como não havia recursos suficientes e pensando nos professores ele achou viável pagar 50%  para maioria, e a quantia integral para 11 professores”, disse o parlamentar que enfatizou que os recursos são incompatíveis com a realidade de hoje  e que Educação no Pais como um todo só terá  melhoraria  com pacto  federativo.

Por fim Helinho respondeu as cobranças dos vereadores e destacou que leva  todas as reivindicações feitas para prefeito e que dentro das possibilidades ele atendendo.  Sobre a estrada do Bom Jardim, o vereador disse que foi feito um desvio. E ainda parabenizou o vereador Chico Oseias pela iniciativa de ter conseguido a energia para o cemitério. Segundo ele, também buscou junto a seu deputado e conseguiu um abastecimento de  água para a comunidade Saco da Ema. Parabenizou também  o time de Patos pela excelente participação  na Copa Verde do município de Jacobina.

O vereador Adalberto José Lopes (PP), presidente da mesa diretora da Casa, foi o último a se pronunciar. E também repercutiu sobre o atraso salarial dos  professores. “É uma questão muito delicada e  acho que é do conhecimento  da grande maioria, a crise pela qual passa nosso município estado e País. Eu particularmente não sei de quem é a culpa, mais o que  infelizmente a gente vê é que o governo federal envia as responsabilidades para os municípios.  As despesas são fixas, o  número de alunos só   caem,  o repasse que o governo faz é insuficiente, então é  realmente bem complexa  e o que  podemos fazer é   reivindicar e  procurar formas de resolver”, afirmou.

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