ALEGRETE | Assistência Social discute Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS na 10ª Conferência Municipal; fotos

Com o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social, propor diretrizes e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), buscando efetivar os direitos dos cidadãos, foi realizado no Espaço Cultural, em Alegrete do Piauí, nesta quarta-feira, 26, a X Conferência Municipal da Assistência Social.

O evento é promovido pela Prefeitura de Municipal de Alegrete do Piauí, que tem à frente o gestor Márcio William Maia Alencar, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social e reuniu usuários, trabalhadores, entidades, organizações da sociedade civil e governo.

A X Conferência tem como tema central a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social-SUAS”. A abertura do evento foi realizada pela primeira dama Andrea Sousa, que deu as boas-vindas e destacou as ações do governo municipal para a política de assistência.

“Nós sabemos a importância do Suas na Assistência Social e trabalhamos no fortalecimentos das políticas públicas; e Alegrete não deixa a desejar, aqui aderimos e desenvolvemos com eficiência os programas de políticas públicas, voltadas para a inclusão social. O prefeito tem sempre pedido adesão e desenvolvimento de programas que venha beneficiar a vida do povo alegretense”, disse.

A vice-prefeita, Hermilinda Gomes, também integrou a mesa de abertura e manifestou o desejo de discutir a garantia e fortalecimento de direitos do SUAS. “Sejam todos bem vindos e bem vindas, que tenhamos um dia proveitoso, que possamos colocar em prática todas as sugestões aqui aclamadas. Nossa gestão busca um trabalho de qualidade e de eficaz, proporcionando uma gestão participativa, e a gestão não só nós que estamos à frente, mas todos nós cidadãos de Alegrete do Piauí.”, disse.

A secretaria de Assistência Social, Adricia Sousa, passou pela conferência rapidamente e não pode permanecer por conta de problemas de saúde do filho, no rápido momento que esteve ela falou sobre a importância da conferência na garantia de direitos. “Na conferência está sendo debatido a garantia de direitos dos usuários da assistência social. Por isso, é essencial a participação da comunidade, para que juntos nos façamos uma avaliação do que está sendo feito e contribuam com sugestões para a melhoria destas políticas”, pontou.

No segundo momento, os participantes acompanharam a uma apresentação do grupo de Ballet da Companhia Artística Ale Dance intitulada de ‘caixinha de surpresa’, coreografia dos professores de Ballet Igor Nogueira e Patrícia Sousa e que integram a equipe da Secretaria Municipal de Cultura.

Ainda na manhã, a conferência contou com a palestra magna, ministrada pela renomada assistente social Ariane Santos, que abordou o tema central da Conferência, “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. “Sinto-me honrada em estar à frente da política de assistência social, para defender e busca vencer todos os desafios que nos são impostos.  Hoje nossa conferência esta pautada no fortalecimento do SUAS. Com tantas conquista que já obtemos cheguemos hoje no patamar que se encontra Assistência Social, mas se diante de tanta dificuldade a gente esquece-se de fortalecer, a gente decresce. Por isso, a luta é contínua na garantia dos direitos dos cidadãos as políticas públicas; assim o fortalecimento se faz necessário sempre.” disse, a conferencista que ainda apresentou os eixos norteadores da conferência.

Os eixos debatidos foram 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. 2: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS. 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Os grupos de trabalho discutiram os quatro eixos norteadores, a partir dos quais, cada grupo contribuiu para a elaboração de propostas com o objetivo de auxiliar na melhoria das políticas de assistência social.

Após discussão dos eixos, foram deliberadas propostas, que foram apresentadas e aprovadas. Dentre elas estão: A celebração de convênios para a implantação de CAPS, instalação de prédios para os serviços de convivência; levar os serviços ofertados pela assistência social na sede à zona rural; criar uma rede de intersetoralidade para gerir o programa Bolsa Família; reorganizar a Lei Orçamentaria Anual da Política de Assistência; garantia de co-financiamento do estado, capacitações continuada com a rede Intersetorial para articulação de trabalho conjunto, entre outras.

Ao término, foram eleitos os delegados municipais e os respectivos suplentes, que representarão Alegrete na   Conferência Estadual, que acontecerá em Teresina, Elaynne Mayara Ribeiro da Rocha foi eleita titular como representante dos trabalhadores do SUAS e Organização Governamental, tendo como suplente Iago Sousa Rodrigues da secretaria municipal de Cultura. Raimunda Alzira Ramos-Pretinha, como representante titular de Organização Não Governamental, e a suplente Maria do Socorro César Coelho de Oliveira-Corrinha.

Estiveram presentes na conferência, também os secretários municipais, Iago Sousa (Cultura); Manoel Filho (Agricultura); Joaquim Leal (Meio Ambiente); Dedito (Esportes); o presidente da Câmara, Seu Manel, os vereadores, Constâncio Ramos; Lucemberg Alencar, Erasmo Araújo e Luís Carlos, o presidente do Conselho Tutelar Josiel Alves, a supervisora de ensino da rede estadual e Inspetora de Ensino da Rede Municipal Virginia Célia, supervisora de ensino da rede municipal, Jessika O’hara, além de assistentes sociais, profissionais do CRAS e da Secretaria de Assistência social.

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