Audiência Pública discute falta de energia em bairro na cidade de Jaicós

Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (5), no Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho, sede do Poder Judiciário na Comarca de Jaicós, discutiu sobre a falta de energia no bairro João Antônio de Oliveira, também conhecido como bairro João Melé.

O evento foi promovido pela Defensoria Pública Regional de Jaicós, que tem como titular o defensor Antônio Caetano de Oliveira Filho, e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da Eletrobras, de entidades não governamentais e de moradores do referido bairro.

O objetivo da audiência, segundo o defensor, era de reunir informações de autoridades do poder público local e da Eletrobras, sobre a motivação da falta de rede elétrica e, consequentemente, do fornecimento de energia elétrica em parte do bairro. “A nossa intenção aqui é buscar uma solução consensual”, disse Dr. Caetano.

Na audiência, os moradores da área do bairro que não possui energia elétrica reclamaram da falta de investimento por parte da Eletrobras e relataram o drama de morar na zona urbana, próximo à rede elétrica, e ter que conviver com a escuridão, dependendo da luz de velas. Segundo Josa Raimunda, para beber água gelada e conservar uma carne, por exemplo, é preciso recorrer a outras pessoas que residem em áreas com energia.

Ao final, foram decididas as medidas que serão tomadas para encontrar uma rápida solução para o problema. A Defensoria Pública vai oficiar a Prefeitura Municipal de Jaicós para que esta, no prazo de até 20 dias, provoque a Eletrobras e informe que o empreendimento habitacional na área do bairro onde falta energia é de interesse social, público e destinado a uma população baixa renda. Também foi formada uma comissão composta por lideranças de movimentos sociais, moradores e vereadores, que deverá ser reunir periodicamente para acompanhar o caso.

O defensor público não descartou a possibilidade de uma ação civil pública coletiva. “Se a Defensoria perceber que as ações administrativas não obtiveram em êxito, que a Prefeitura não prestou as informações necessárias, ou que a Eletrobras não está fazendo nenhum tipo de gestão para resolver esse problema num prazo razoável, nós vamos, em nome da população carente do bairro, poderá ajuizar uma ação civil pública coletiva”, disse. Ainda segundo informou Dr. Caetano, a Aneel prevê um prazo de até um ano para planejar a obra. “É um prazo longo para quem está sem energia elétrica em sua residência. Nós vamos trabalhar para que a Eletrobras possa priorizar essa questão e anteder em prazo menor”, acrescentou.

Danilo Castelo Branco, que é uma liderança de Serviços Técnicos da Regional Sudeste da Eletrobras, representou a empresa na audiência e manifestou interesse em solucionar o problema. “A Eletrobras está de portas abertas e quer tentar resolver todos os problemas, mas para isso, precisamos ser provocados e ter toda a documentação necessária para a realização dessa obra de expansão. Assim que forem retiradas todas as pendências a Eletrobras dará a maior celeridade possível para resolver esse problema”, disse. Ele acrescentou que o normativo da Aneel estabelece um prazo mínimo um ano de antecedência para ser colocado no plano de investimentos da empresa e, consequentemente, executar a obra.

José Acelino da Silva, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, participou da audiência representando o prefeito Ogilvan da Silva Oliveira. Ele afirmou que o gestor tem conhecimento da problemática, é solidário com os moradores diante da falta de energia e de água, e que tem procurado resolver os mesmos. Segundo Zé Acelino, o município solicitou da Eletrobras Piauí a destinação de técnicos especializados para elaboração do projeto de expansão da rede e eletrificação do bairro, e da Agespisa, a expansão da rede de abastecimento de água. O chefe de gabinete salientou que o gestor municipal tem tido uma grande preocupação com a iluminação pública da cidade e reafirmou o compromisso de cumprir com o prazo e contribuir no que for possível para a resolução do problema.

Além dos moradores do referido bairro, também estiveram presentes o vereador presidente da Câmara Municipal, Irmão Jessé, o vice-presidente Divino Macedo, os vereadores João Bosco, Ednaldo Santana, Robim Silveira, Sirlene Lopes, Francisca Rodrigues, Jozete Carvalho Benedito Alencar, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Aldenides Carvalho, e o pastor Edgar Marques.

Veja fotos da audiência: