Câmara aprova e Prefeitura de Caridade do Piauí vai pagar R$ 1 milhão de abono aos professores

A Câmara Municipal de Caridade do Piauí aprovou, em sessão realizada na última terça-feira, dia 27 de fevereiro, presidida pelo vereador Wellington Silva Santos, um Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata sobre o pagamento de abono salarial aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos dos precatórios do FUNDEF.

A matéria foi encaminhada à Câmara Municipal pelo prefeito Antoniel de Sousa Silva, o Toninho – PSD, com o pedido de tramitação em regime de urgência especial. O gestor municipal participou da sessão acompanhado do secretário de Educação, Aldo César, ocasião em que explanaram sobre a matéria.

De acordo com o prefeito Toninho, o município tem um montante de R$ 1.408.115,00. Deste, R$ 1 milhão será distribuído para entre todos os professores que atuaram desde o ano de 1997 até os dias atuais, inclusive, os inativos.

“Vamos contemplar a todos os professores da Rede Municipal, e não somente aos professores da época. Cada um vai receber proporcional ao tempo de trabalho. Os que ingressaram em 1997, vão receber referente a 21 anos trabalhos e assim por diante. Da mesma forma os inativos, de acordo com o período trabalhado. Elaboramos o Projeto de forma criteriosa para que ninguém ficasse de fora e que todos que prestaram serviços e colaboraram com a educação do município fossem beneficiados”, disse Toninho.

Conforme o texto, o abono será pago conforme a instrução normativa 27 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que estabelece a destinação de 60% da conta vinculada do município de Caridade do Piauí, sendo que deste valor, R$ 1 milhão será repassado em forma de abono a classe dos professores, ficando valor remanescente para complementação da folha de pagamento dos 60%, tendo em vista o déficit gerado pelas folhas.

Ainda conforme o Projeto, o abono instituído por esta lei não é cumulativo e não integrará a remuneração do servidor para qualquer fim, não incorporará ao seu vencimento, não será computado para o cálculo do 13º salário, e nem incidirá sobre ele a contribuição para a Previdência Social.

Após discussão no plenário entre os vereadores e gestores, inclusive, com a participação dos professores presentes à sessão, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

O prefeito Toninho disse que vai sancionar o Projeto de Lei Complementar, e em seguida, informar ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

_Mensagem do Executivo
Ainda na sessão, que abriu o ano legislativo de 2018 em Caridade do Piauí, conforme prevê a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, o prefeito Antoniel de Sousa Silva apresentou a mensagem do Poder Executivo Municipal, oportunidade em que, resumidamente, listou a algumas das conquistas do seu primeiro ano de gestão e falou sobre as perspectivas para 2018, definido por ele como o ano de colher os frutos do que foi semeado em 2017.

O gestor municipal iniciou seu pronunciamento saudando os presentes e falando da satisfação de voltar à Câmara Municipal para participar da abertura dos trabalhos e da discussão de um Projeto de grande importância. Toninho afirmou manteve um relacionamento harmonioso e de respeito com o Legislativo. “Sempre que enviamos Projeto em benefício do município e da população, sempre pude contar com o apoio dos vereadores. Sempre foi colocado à frente não os interesses políticos ou pessoais, mas, o que era de melhor para o município. Por isso, quero agradecer e parabenizar a Câmara Municipal de Caridade pelo trabalho que realizou ao longo de 2017 em prol do nosso município e do nosso povo”, pontuou.

O prefeito definiu o ano de 2017 como um período difícil para os municípios, tendo em vista a crise financeira, a instabilidade política e a crise institucional. “Isso exigiu muito da nossa gestão. Venho administrando município com muita responsabilidade e transparência. Não realizamos nenhuma ação que prejudicasse a mim e nem a outro. Na nossa gestão não existe perseguição, ninguém é discriminado. Pelo contrário, todos são tratados com igualdade”, pontuou.

Dentre as ações e obras em benefício da população, o prefeito citou o apoio ao homem do campo com a preparação de 1.500 tarefas de terra para o plantio; a limpeza de barreiros e açudes; a construção de calçamento nos bairros o bairro São José e São Raimundo; a distribuição de 3 toneladas de peixe; a distribuição de 6 toneladas de semente de algodão; a perfuração de 36 poços tubulares em parceria com o DNOCS, uma estratégia de combate à seca e estiagem. “Nosso município tem sofrido muito nos últimos cinco anos por falta de água, e muito embora esse ano nós tenhamos um ano com boas perspectivas, nós estamos trabalhando para preparar o município para garantir segurança hídrica para a população”, disse.

Para 2018, visto como um ano promissor, Toninho anunciou que tem 5 milhões de reais conveniados para beneficiar a cidade e o interior. “Temos dois convênios com a Funasa, um com a emenda do senador Ciro Nogueira, no valor de R$ 250 mil, e outro, uma boa proposta voluntária que nós trabalhamos em Brasília, no valor de R$ 500 mil, somando 750 mil reais para a construção de melhorias sanitárias, uma obra que vai trazer mais dignidade para as famílias”, disse. Outro grandioso projeto citado pelo gestor vai beneficiar famílias com a casa própria. Segundo o prefeito, 300 unidades habitacionais serão construídas no município através do programa Minha Casa Minha Vida. “Essa é uma ação que vai gerar oportunidade de emprego e renda, além de realizar o sonho da família de ter a casa própria”, disse. Toninho anunciou que até o mês de maio serão implantados dois quilômetros de asfalto nas ruas da cidade, oferecendo melhores condições de trafegabilidade e embelezando ainda mais a cidade.

Com a aproximação do período da Semana Santa, o prefeito anunciou nova distribuição de peixes. “Ano passado nós distribuímos 3 toneladas. Esse ano queremos aumentar o volume, em torno de 5 mil quilos, de forma que cada cidadão canadense possa ter o peixe na ceia da Semana Santa”, disse.

Ao finalizar, o chefe do Executivo Municipal reafirmou seu compromisso de continuar buscando investimentos para o município e a consequente melhoria da qualidade de vida da população de Caridade do Piauí.

Também estivera na sessão o vice-prefeito Miguel de Sousa, o Nalvim, a primeira dama e secretária de Finanças, Tatiana Danuse,  os vereadores Francisco Helio Pereira Leal (Chico Leal), Vilmar da Silva Nonato (Mazinho), Leocádio Alves Bento, Francisco Manoel de Sousa Neto (Tico), Elsimar Jose da Silva (Cimar), Silvano Pedro de Sousa, Maria da Silva (Bilú) e Fabiano Leal, o secretário de Governo, Ivanildo Xavier, o secretário de Agricultura, Jaciel Coelho, dentre outros.