Concurso de Queimada Nova encerra inscrições hoje; ação na justiça pede anulação

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Queimada Nova encerram nesta sexta-feira (11) e podem ser realizadas via internet, na página da CONSEP – www.consep-pi.com.br -, empresa responsável pela realização do concurso.

O certame oferece 93 vagas para diversos cargos, com os salários quem variam entre R$ R$ 880 e R$ 5,5 mil. O edital foi divulgado no dia 26 de outubro, após o grupo político liderado pelo atual prefeito, Celso Nunes de Amorim,  perder as eleições.

O prefeito eleito, Raimundo Júlio Coelho (PP), e outras cinco pessoas, Ezequiel Ribeiro Granja, Juraci Rodrigues de Sousa Junior, Maria Nazaré Coelho Carvalho e Jeovani Francisco Rosa, denunciaram ao Tribunal de Justiça do Piauí e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal no processo licitatório realizado para a contratação da empresa especializada para a realização do concurso.

Os denunciantes apontaram supostos atos de improbidade praticados pelo prefeito, como a modalidade do processo licitatório adotado, de “menor preço”, e a não publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação e nem no Diário Oficial do Estado do Piauí, o que segundo eles, frustrou a divulgação e a competitividade do certame, tanto que apenas uma empresa apresentou proposta.

Os denunciantes alegam, ainda, que a realização do concurso público no final da gestão poderá impactar a futura gestão. “Ressalta-se, que em caso de decisões que possam impactar a futura gestão, como rio presente caso, recomenda-se que o gestor eleito seja consultado pelo atual gestor, o que de fato não ocorreu, e, em havendo divergências, e se possível, recomenda-se deixar a decisão para a próxima gestão”, diz a denúncia.

Na denúncia, o prefeito eleito e os demais denunciantes defendem a nulidade da licitação e, liminarmente, pedem que os atos relacionados ao concurso público sejam suspensos.