O comerciante Evandro Lima conta que o valor já está sendo considerado o padrão na capital.
“A pessoa anda em uma avenida de uma ponta a outra, passa por uns dez postos e o valor é o mesmo. Pra gente encontrar a gasolina com valor diferente é preciso ficar perguntando a amigos que moram em zonas diferentes da cidade. É difícil encontrar um posto que não cobre esse valor. Eu soube que em alguns dizem até que não tem Etanol para forçar o motorista abastecer com gasolina, no caso de carro flex”, conta.
O temor dos consumidores de Teresina é que o reajuste ocorrido após a greve dos caminhoneiros tenha acontecido de forma acordada entre os donos dos postos, o que caracterizaria um Cartel, prática considerada ilegal, conforme a lei 8137/90.
Edivar Carvalho, assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Piauí, alerta para a necessidade do consumidor denunciar tal prática através dos meios de comunicação do órgão.
“É importante que o consumidor, no momento em que perceber essa padronização de valor, procure o Procon, nos informe quais são os estabelecimentos onde pode estar acontecendo qualquer tipo de irregularidade, que enviamos imediatamente uma equipe de fiscalização”, informa.
O Cartel não acontece apenas quando se trata de valores de combustíveis, mas é considerado um crime contra a ordem econômica quando acontece um acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. A pena para a prática é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Na quarta-feira (06), o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União uma portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. Além da fiscalização da determinação, o Procon-PI está fiscalizando a qualidade dos combustíveis, a possível prática de cartel e outras irregularidades. Na quinta-feira (07), uma equipe esteve no município de Parnaíba, ao Norte do Estado.
Para denunciar qualquer prática irregular cometida pelos postos de combustíveis no Piauí, o consumidor deve ligar para o número (86) 3221-5848 ou enviar e-mail para [email protected].
Fonte: Meio Norte
