Educação de Patos do Piauí promove audiência pública de avaliação e monitoramento do PME

A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Educação, promoveu nesta quinta-feira, 07, uma audiência pública para o avaliação e monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação-PME.

O evento aconteceu no auditório do CRAS e teve como tema ‘Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade, social, pública, gratuita e laica; Avaliação de diagnóstica do Plano de Carreira  e Remuneração-PCR’.

Na abertura, a secretaria de Educação de Educação, Penha Veloso, após cumprimentar os presentes, ressaltou que o propósito da audiência é melhorar a qualidade da Educação. “Quero dar a boas vidas e agradecer a participação de todos, sabemos que a Educação é uma tarefa árdua, mas o resultado é gratificante. Então vamos aproveitar o máximo possível esse dia, e que possamos traçar estratégias para melhorar cada dia mais a qualidade da educação do nosso município”, disse.

Segundo a secretária, o PME de Patos foi criado em 2015, e, é constituído de 20 metas, que cada dois anos ele deve ser monitorado e avaliado. “Estamos aqui para avaliar e monitorar o PME, e diagnosticar a meta 18, que trata do Plano de Carreira que deve ser adequado de acordo com as novas legislações. Essa adequação é feita com base no Plano Nacional de Educação-PNE, conforme a necessidade de nosso município” informou.

Por fim, penha informou que o município está criando o sistema próprio de ensino para que Patos não passe mais a depender de Teresina para expedir um certificado de um aluno. “Já estamos com o Projeto de Lei pronto, vamos encaminhá-lo a Câmara e contamos a colaboração dos vereadores para aprovação”, disse.

Após a leitura e aprovação do Regimento, o palestrante, Valmir Gabriel, conduziu a audiência pública que foi realizada em dois momentos. Pela manhã, Valmir que também é professor, fez a apresentação do Relatório de Avaliação do PME-Versão preliminar.

Segundo ele, as políticas de Educação tem que ser trabalhada em consonância com Plano Nacional de Educação, com vistas à melhoria da qualidade da educação no município de Patos. “Vamos debater e apresentar sugestões para o avanço e desenvolvimento do PME, destacou”.

Após apresentação do Relatório do PME, os participantes foram divididos em seis grupos de trabalho para discutirem a realidade atual e as perspectivas. Cada grupo elaborou propostas para a implementação das políticas públicas de Educação. As proposições de cada grupo foram apresentadas na plenária final e aprovadas.

Na parte da tarde, Valmir Gabriel, fez a apresentação da Rede do Plano de Carreira e Remuneração-PCR, explanou sobre o financiamento da Educação, onde discorreu  sobre a valorização  dos profissionais  e os recursos  da educação básica  pública, peças orçamentárias que devem  orientar  a execução dos investimentos, despesas  de MDE, fontes de financiamentos e impostos não vinculados ao FUNDEB,  fontes financiadoras da educação básica pública,  financiamento da educação pública e as  projeções do FUNDEB, dentre outros.

Por fim, o palestrante apresentou, em números,  um diagnóstico do Plano de Carreira e Remuneração de Patos do Piauí, quando discorreu sobre as receitas, estrutura de carreira e efetivos em docência.

Segundo ele, o município tem 83 professores efetivos,  21 umas escolas funcionando e apenas 1.063 alunos matriculados, situação tem dificuldade o pagamento do salários dos professores, tendo em vista que o governo federal, por meio do FUNDEB, paga por aluno matriculado. E  que torna o plano de carreira inviável por falta de recursos.

Participaram, também da audiência, a presidente do Fórum Municipal de Educação e secretária de Assistência Social, Maria Goretti Teixeira, a coordenadora da equipe técnica do PME, Fernanda de Carvalho, o coordenador da Comissão coordenadora do PME, Francisco Jackson, representante da comissão coordenadora de Educação Ivaldete, os vereadores Wilson Vieira, Adalberto Lopes e José Hélio, o secretário de Finanças Iranildo Carvalho e a vereadora Luzitânia dos Reis.

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