Em audiência pública, gestores de Vera Mendes prestam contas à população

A Prefeitura Municipal de Vera Mendes realizou nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal, uma audiência pública para a prestação de contas das ações realizadas pelo município durante o último semestre de 2016. Na ocasião, gestores das principais pastas da administração, ‘Trabalho e Cidadania’, fizeram um resumo das ações realizadas  de julho á dezembro  de 2016.

A audiência foi aberta pela secretária de Educação, Elisângela Marques, e em seguida o assessor contábil do município, Edivaldo Fontes, fez uma explanação sobre o balanço geral do município, apresentando as receitas e as despesas do município de julho a dezembro de 2016. Segundo ele, o volume de recursos arrecadados pelo município foi inferior ao previsto. A previsão, conforme a Lei Orçamentária Anual, era que o município recebesse mais de R$ 15 milhões de reais nos últimos semestre do ano, no entanto, Vera Mendes recebeu apenas R$ 12.318.143,54, o que corresponde a 79,15%.

O contador explicou que o prefeito Milton Oliveira cumpriu com os limites constitucionais, segundo ele, em Educação foram investidos mais de R$ 4 milhões, que corresponde a 36,96%, quando o mínimo previsto é de 25%. Para o Fundo da Saúde, o mínimo previsto é de 15%, e foram destinados mais de R$ 2 milhões, o que corresponde a 21,42%. O prefeito Milton também cumpriu com os gastos com pessoal e encargos sociais, com 42,20%, cujo limite é de 54%. À Câmara Municipal foram repassados mais de R$ 454.210,08, correspondente a 7%.

A Secretária de Administração, Rayfrânia Nascimento,  explanou sobre as ações desenvolvidas na pasta. Dentre eles aquisição de 10 bombas para poços de diversas localidades na zona rural, adesão ao garantia safra, onde foram pagos mais de 28 mil reais, beneficiando 568 famílias.

A gestora citou, também, a sanção de diversas leis municipais, a realização de obras como reformas de escolas, e construção de uma sala de aula na escola Maria Vitória, o desassoreamento de açudes e barreiros, construção de uma passagem molhada na localidade Formosa, reforma de canteiro na sede da cidade, pavimentação da Rua do pólio esportivo, manutenção de iluminação pública, inauguração da Academia de Saúde, e inauguração e entrega de equipamentos de UBS, na localidade Jibóia . 

A Secretaria de Saúde, Gardênia Silva Oliveira, também apresentou as ações realizadas na pasta. Segundo Gardênia, na UBS foram realizados, 529 administração de medicamentos, 10 inalação, 60 curativos, 38 retiradas de pontos, 2.640 consultas medicas, 114 preventivos, 2.100 verificação de pressão, 55 eletrocardiogramas. Além de 458 seções de fisioterapia, 300 atendimentos com fonoaudiólogo, 555 atendimentos odontológicos, 668 consultas com ginecologista, 148 pré-natal, 187 puericultura, 519 atendimentos de diabetes.

Ao todo, os profissionais da saúde realizaram 5.083 visitas domiciliares e campanhas de imunização, com a aplicação de vacinas, atingindo as metas estabelecidas, também foram realizadas mais 67 mil consultas especializadas e exames clínicos e laboratoriais pelo programa Mais Saúde,   mais de 13 mil consultas e exames pela central de marcação de exames, e 4. 518 imóveis trabalhados contra a dengue e febre amarela.

Dentre outras ações destacadas, estão a III Semana do Bebê, campanha antirrábica, a construção e aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da comunidade Jibóia, inauguração da Academia de Saúde e 450 viagens com pacientes em tratamento a Picos Oeiras, Santa Cruz e Teresina.

Elisângela Marques, secretária municipal de Educação, explanou que o município tem supervisora de ensino, nutricionista, seis técnicos, 53 professores, 2 coordenadores, 6 diretores, 22 zeladores, e 6 vigias. E desenvolveu ações como comemorações do folclore, dia das crianças e  formatura do ABC, além da participação na III Semana do Bebê.

Foram realizadas ações do Programa Saúde na Escola, o II Fórum do Selo Unicef. Dentre as conquistas, a construção de cisternas em 3 escolas, um poço da escola da localidade Sítio do Meio e a reforma e pinturas das escolas.

A atual secretária de Assistência Social, Andrea Sampaio, apresentou as ações da pasta, que na época  tinha a frente a secretária Valdeni Borges. Segundo a gestora, o município  no último semestre de 2016, tinha 1.199 famílias cadastradas no CadÚnico. Destas, 703 são beneficiadas com recursos do programa Bolsa Família, com uma folha de pagamento de mais de 700 mil reais, em seis meses, e 70 famílias beneficiadas pelo BPC, com o pagamento de mais 300 mil reais de julho a dezembro.

A secretária elencou que o município recebeu recursos financeiros de programas como PFB\ CRAS\ PAIF, num valor fixo de 6 mil reais, o SCFV até 27 mil, e IGD PBF, R$ 1.729 e IGD SUAS R$ 1.536, ambos referente ao mês de dezembro de 2016. o programa de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), acompanhou 1.446 famílias, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendeu a 220 pessoas, dentre crianças, adolescentes e idosos. O CRAS realizou 1,369 atendimentos, fez acompanhamento de 1.350 de famílias, 32 visitas domiciliar.

Outra ação destacada foi o projeto, Nascer Feliz, que atende grávidas através de atividades que promovem o conhecimento acerca dos cuidados no período gestacional, pré-natal e pós-parto, além do acompanhamento e encaminhamento da mulher aos demais serviços existentes no município. Ao final do curso, cada gestante ganha um kit de enxoval, foram atendidas 48 gestantes nesse período. A Secretária listou também os eventos promovidos, dentre oficina de pintura de pano de prato, oficina de bonecas e biscuit, participação na comemoração do dia das crianças, III Semana do Bebê em parceria com Saúde e Educação, e participação no Palco da Cultura.

Ao término, o prefeito Milton Oliveira se pronunciou afirmando que está cumprindo sua parte trabalhando para desenvolver o município e prestando conta a população de onde está sendo investido o recursos públicos. “Essa é 8ª audiência pública de nossa gestão à frente da prefeitura de Vera Mendes, então aqui mostramos a população as ações realizadas, e cumprimos o que determina a Lei, e, é  esse o papel do gestor, trabalhar e mostrar a sociedade onde está sendo aplicado os recursos, o que foi e está sendo desenvolvido pela administração ”,disse.

Participaram também da audiência, o vice-prefeito, Valderito Daniel Martins (Caçulinha) o presidente da Câmara, o vereador, Francisco Rodrigues das Graças (Chiquinho de Adão), e o o vereador Francisco Vera, (Chico Velho), o secretário de Finanças, Leomar Sampaio, Assessora Jurídica, Yana Moura, além dos Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Veja fotos da audiência: