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Ex-prefeito de Geminiano é condenado após ofender promotor em rádio
A 2º Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí expediu decisão favorável ao promotor de justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, negando o provimento de apelação apresentada pelo ex-prefeito do Município de Germiniano, Antônio Borges Neto, o Tony Borges, em sede de ação de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira 910/08) e os Desembargadores confirmaram o entendimento de que o ex-gestor tinha clara intenção de macular a imagem do promotor de justiça, atingindo sua dignidade enquanto cidadão e enquanto membro do Ministério Público.
O ex-prefeito se utilizou de emissora de rádio para difundir declarações negativas sobre a conduta do promotor de justiça, sem apresentar documentos que comprovassem suas alegações. Assim, a Câmara manteve a sentença, por votação unânime, entendendo como cabível o pagamento de indenização pelos danos morais e ofensa à honra.
“Houve por parte da demandada, a prática de um ato ilícito que tenha causou dano ao autor, gerando, em consequência, o dever de indenizar… Ficou clara intenção do Apelante em macular a imagem do autor da ação, o promotor de justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, inclusive atingindo-o na sua dignidade tanto como cidadão comum, quanto como membro de instituição pública. Com efeito, como bem destaca a sentença, o causador do dano é ex-prefeito do município de Germiniano, pessoa pública, devendo por isso se cercar de cuidados maiores ao apontar que promotor de justiça age de forma tendenciosa, com finalidade política, sem nenhum documento que comprove tais alegações, sobretudo, utilizando-se inclusive, de emissora de rádio local para propagar suas afirmações”, diz um trecho da decisão.
– Promotor de justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
Tony Borges, que é radialista, já foi prefeito da cidade e após deixar o poder colocou um sobrinho para concorrer à Prefeitura, logrando êxito. Em 2016 colocou o irmão para disputar, mas perderam a eleição.
CONFIRA A DECISÃO
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