Fiscalizações contra trabalho escravo caem 83% no Piauí em 2017, diz MPT-PI

“Já tivemos uma redução no número de resgastes porque houve um brutal contingenciamento de recursos que afetou a fiscalização do trabalho escravo. Tivemos em 2014, o total de 160 trabalhadores resgatados no estado”, contou o procurador Edno Carvalho Moura acrescentando que a tendência continuou nos anos subsequentes, possivelmente por redução do número de fiscalizações.

Segundo o procurador desde o ano passado há uma redução mais ampla no número de fiscalizações e resgates de trabalhadores no Piauí. “Em 2016 e 2017 reduzimos mais ainda o número de fiscalizações e o número de resgastes consequentemente. Em 2017 já temos uma redução de 83% nas fiscalizações na comparação com o ano passado”, ressaltou o procurador do trabalho.

Dados do Ministério Público do Trabalho mostram que em 2014 houve 160 resgates, diminuídos para 60 em 2015 e cerca de 30 no ano passado. Nos últimos 14 anos foram resgatadas cerca de 900 pessoas no Piauí, estado que ocupa o 2º lugar no ranking regional de ocorrências de trabalho escravo e o 12º no nacional.

No mês passado 22 trabalhadores foram resgatados recebendo carvão como pagamento em uma carvoaria na cidade de São João do Peixe, no Sul do Piauí. A cidade de Redenção do Gurguéia é a que registrou mais resgates no estado. Mais dados estão disponíveis no Observátorio Digital do Trabalho Escravo.

Segundo o procurador com a nova portaria que disciplina a fiscalização sobre condições análogas a escravidão os prejuízos são imensos porque inviabilizam os resgates no estado. “Os auditores fiscais responsáveis por fazer estes resgates não poderão mais fazer se não estiverem presentes os novos requisitos que foram lançados na portaria como a privação da liberdade também no que tangem as condições degradantes de trabalho e as jornadas exaustivas”, explicou o procurador Edno Carvalho Moura.

O procurador conta que na portaria, mesmo com uma jornada exaustiva em condições de trabalho penosas é necessário que o auditor comprove que há privação da liberdade deste trabalhador. “Também por isso que inviabiliza o resgate de trabalhadores aqui no Estado”, apontou.