JAICÓS | Em meio à crise, prefeito, vice e secretários têm salários reduzidos em 18%

Os salários do prefeito, vice e secretários do município de Jaicós foram reduzidos em 18%. O Projeto de Lei nº 1.010/2017 foi promulgado e sancionado no dia 23 de outubro de 2017 pelo prefeito Ogilvan da Silva Oliveira o Neném de Edite.

O Projeto de Lei nº 1.010/2017 que reajusta os subsídios pagos ao prefeito, vice e secretários municipais foi aprovado pela Câmara Municipal de Jaicós em outubro de 2017.

Com queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente para Educação e Saúde, o prefeito Neném de Edite adotou em comum acordo com a Câmara Municipal de Jaicós, essa medida, cortando na própria pele, para evitar demissões e atraso na folha de pagamento.

Com a redução, o prefeito que recebia R$ 15.600,00 mil passou a receber R$ 12.754,80 mil; o vice-prefeito que mensalmente recebia R$ 7.800,00 mil, passou para R$ 6.377,40 mil e os secretários tiveram os salários reduzidos de R$ 3.900,00 mil para R$ 3.188,70 mil.

Entenda o caso

No apagar das luzes da gestão da prefeita Waldelina Crisanto, precisamente em setembro de 2016, a Câmara Municipal de Jaicós aprovou um Projeto de Lei que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do município de Jaicós para os próximos quatro anos, de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, fixando a remuneração do prefeito municipal em R$ 15.600. O vice-prefeito em R$ 7.800 e os secretários municipais ou ocupantes de cargos de mesma natureza em R$ 3.900.

Esse mesmo projeto aprovado pela Câmara Municipal só foi sancionado e publicado pela prefeita Waldelina Crisanto em outubro de 2016, logo após as eleições.

Desde que assumiu a gestão em janeiro de 2017, o novo gestor do município, Neném de Edite, vinha pagando os novos subsídios aprovados pela câmara e sancionados pela prefeita da época, Waldelina Crisanto.

Esses novos valores foram pagos até setembro de 2017, data em que a Prefeitura de Jaicós em comum acordo com Câmara de Vereadores, resolveram, diante da realidade do município, reajustar esses valores dos subsídios pagos ao prefeito, vice e secretários municipais.

Os novos reajustes só foram possíveis, após a Câmara Municipal de Jaicós consultar o TCE-PI, Tribunal de Contas do estado do Piauí, que não reconheceu os novos subsídios aprovados pela câmara, e somente sancionados pela prefeita Waldelina Crisanto, após a eleição de 2016.

O prefeito Neném de Edite declarou que a redução salarial do prefeito, vice e secretários, é necessária diante da crise que predomina no município:

“Essa foi uma medida pensada, amplamente discutida com nossa assessoria e a Câmara Municipal de Jaicós, que foi sensata e parceira nesta medida de contenção de gastos. Estamos dando o exemplo, como se diz, cortando na própria pele, reduzindo nossos salários para que não venhamos demitir, como muitos gestores já fizeram, e nem atrasar salários”, comentou o gestor.

Fonte: Portal Saiba Mais