Julgamento final de Dilma vai começar no dia 25 de agosto

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi informada nesta sexta-feira (12), por meio de uma notificação entregue no Senado, que o julgamento final da petista no processo de impeachment começará às 9h do dia 25 de agosto. A data foi definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento.

A notificação, assinada por Lewandowski, convoca Dilma ou seus advogados a comparecerem na sessão marcada para o dia 25.

Segundo apurou o G1, está sendo preparado o seguinte cronograma para o julgamento final: na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26), os senadores deverão ouvir as três testemunhas da acusação e as seis da defesa.

O julgamento deverá ser interrompido no sábado (27) e no domingo (28). Depois disso, na segunda-feira (29) o julgamento será retomado com o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida comparecer ao Senado. Senão, será lida uma manifestação da petista pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Depois, acusação e defesa vão debater o processo.

Cardozo não quis antecipar se a presidente afastada vaicomparecer ao julgamento final.

Na terça-feira (30), os senadores deverão fazer a última discussão sobre o processo. A votação final aconteceria após a discussão entre os parlamentares. Dependendo da duração dos debates, a votação em si pode acontecer na quarta-feira (31), e não no dia anterior.

O calendário oficial do julgamento será divulgado após reunião de Lewandowski com líderes partidários do Senado e com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para Dilma ser afastada definitivamente, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Caso contrário, o processo será arquivado e a petista reassumirá a Presidência da República.

Defesa final
Responsável pela defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta, a três minutos do encerramento do prazo, os documentos finais da defesa da petista no processo de impeachment.

O documento de 670 páginas, chamado no jargão jurídico de resposta ao libelo acusatório, além de rebater os argumentos da acusação, apresenta uma lista com seis testemunhas que a defesa quer ouvir durante o julgamento final de Dilma.

As testemunhas escolhidas pela defesa são o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

No documento entregue nesta sexta-feira, a defesa de Dilma Rousseff faz críticas ao relatório do senador Antonio Anastasia.

Segundo Cardozo, o tucano “inovou” no relatório ao fazer “interpretações” de dispositivos legais relacionados a prazos de pagamentos de operações de crédito a fim de imputar crime de responsabilidade a Dilma Rousseff, no caso das “pedaladas”.

Por isso, durante o julgamento, Cardozo vai reivindicar, desta vez no julgamento final, a nulidade do processo.

No documento, Cardozo também pede que seja feita uma acareação entre o trio de peritos do Senado e assistentes periciais da defesa. A perícia do Senado concluiu que não houve ato direto da presidente afastada nas “pedaladas fiscais”.

 

G1