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Justiça determina que a Prefeitura de Itainópolis conceda reajuste salarial retroativo aos cirurgiões-dentistas

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O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (SOEPI), com o apoio do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí (CRO/PI), ajuizaram uma ação em benefício dos cirurgiões-dentistas do município de Itainópolis, que estavam há uma década sem reajuste salarial.

O processo foi autuado sob o n° 0000052-28.2015.8.18.0055 e a sentença determinou ao Poder Executivo, que por meio de lei específica, no prazo de 30 (Trinta) dias faça a revisão, tendo como marco inicial o ano de 2008, com as devidas correções, sendo pagos de forma retroativa.

É importante ressaltar que este benefício conquistado pelo Sindicato, com o apoio do CRO/PI, atinge os dentistas que atualmente estão trabalhando no citado município, e aqueles que mesmo não estando atualmente trabalhando, mas que trabalharam de forma concursada.

Para ter direito, o cirurgião-dentista deverá ser sindicalizado e comparecer ao Conselho Regional de Odontologia munido das cópias dos seguintes documentos: Termo de Posse, RG e CPF, comprovante de residência, contra cheques.

Para maiores esclarecimentos falar com o advogado do sindicato Dr. Mariano Lopes, fone: (86)9927-9319.

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Consultórios odontológicos de Itainópolis são suspensos por irregularidades
No mês de março, fiscais do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) estiveram no município de Itainópolis para vistorias. Durante as fiscalizações realizadas em cinco unidades básicas de saúde e um posto de saúde do município, foram constatadas irregularidades em todos os consultórios.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Barbosa e o Posto de Saúde Terra tiveram suas atividades suspensas, pois apresentaram situação mais crítica. Em todos os consultórios, incluindo as UBS Riachão, Maxixe, Várzea Grande e Itália, os fiscais verificaram que as funcionárias que exercem a função de auxiliar de saúde bucal não possuem a devida capacitação técnica e não têm registro junto ao Conselho.

Além da ausência de registro das profissionais, foram identificadas irregularidades como infiltrações em paredes e teto; piso em cimento batido; tubulações e fiação expostas; ar condicionados com mofo; autoclaves quebrados; processo de esterilização inadequado, dentre outras.

De acordo com o presidente do CRO/PI, Leonardo Sá, as fiscalizações são fundamentais para garantir a qualidade dos atendimentos. “Nossos fiscais permanecem percorrendo todos os municípios do Estado do Piauí para garantir que toda a população piauiense possa contar com serviços de saúde bucal adequados”, explica.

O município foi notificado a realizar as adequações solicitadas nos consultórios odontológicos em um prazo de 30 dias e deverá afastar imediatamente as servidoras que exercem ilegalmente a função de ASB.

Fonte: CROPI

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