Justiça Eleitoral extingue processo que pedia a cassação do prefeito de Vera Mendes

A juíza da 57ª Zona Eleitoral, Dra. Mariana Marinho Machado, extinguiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação dos mandatos do prefeito Milton da Silva Oliveira, do vice-prefeito Valderito Daniel Martins, o Caçullinha, e dos vereadores Carlos José da Silva, Gilvan Lima Veloso e Adenilton Olavo da Silva, ambos do município de Vera Mendes, acusados pela prática de atos ilícitos eleitorais na campanha eleitoral de 2016.

A Ação foi movida pelos candidatos a prefeito, Maria das Dores Veloso da Costa Abreu, a Dorinha, e a e vice-prefeito, Noêmio Ciro da Vera, ambos da Coligação “Unidos Venceremos”, derrotados nas últimas eleições municipais.

Na fase de requerimento de diligências, a defesa do investigado apresentou o pedido de nulidade processual, alegando que a inicial não estava apta a produzir efeitos jurídicos, considerando ausência de litisconsorte passivo necessário, ou seja, não incluíram como parte no polo passivo da ação os agentes públicos – policiais militares, e ainda, que não havia mais prazo para sua inserção na pedido.

Na Sentença, datada do dia 23 de julho, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08 de agosto, a magistrada, decidiu pelo arquivamento da Ação. “Não tendo sido este incluído no polo passivo da presente ação os agentes públicos e tendo sido ultrapassado o prazo em Lei para sua inclusão, nos termos do art. 22, XIV da LC 64/90, bem como nos termos da lei 9.504, julgo o processo extinto sem julgamento do mérito”, diz a sentença.

O prefeito Milton da Silva Oliveira disse que recebeu com tranquilidade a notícia do arquivamento do processo em que a coligação adversária havia movido contra ele, seu vice e alguns vereadores de seu grupo político, pois tinha convicção de que a Justiça Eleitoral não seria utilizada como manobra política.

O gestor divulgou uma mensagem para a população do município, onde agradece o apoio recebido e afirma que fatos como esse renovam sua vontade de trabalhar.

Veja a mensagem na íntegra:

“Aos eleitores, amigos, familiares e apreciadores da Administração “Trabalho e Cidadania”, gostaria de agradecer a todos que durante várias semanas tiveram suas preocupações aumentadas por conta de calúnias, difamação e desrespeito para comigo, filho, de Vera Mendes, gestor deste município, escolhido por vocês ao graças ao reconhecimento de um trabalho digno e respeitoso a todos os veramendenses.

Tivemos um exemplo concreto de que a união efetivamente faz a força e que a justiça cumpriu o seu papel com muita determinação para com a sociedade.

Aos meus companheiros que caminhamos ao longo dessa jornada, que mesmo nos momentos difíceis de acusação, sempre estiveram do meu lado com muita fé e sem o medo da verdade.

Quero dizer que renova ainda mais a minha vontade de trabalhar pela nossa querida Vera Mendes, com muito respeito, determinação e zelo pela administração pública municipal.

Muito obrigado a todos!”