Ministério Público aguarda inquéritos da PF para denunciar prefeitos eleitos no Piauí

Promotores e procuradores eleitorais estão debruçados sobre diversas investigações contra prefeitos eleitos no Piauí. A partir de janeiro, a Justiça Eleitoral começará a receber as denúncias vindas de norte a sul do estado. O Ministério Público Eleitoral apura casos de compra de votos, abuso de poder econômico e político, condutas vedadas e diversos outros ilícitos cometidos por políticos durante as eleições de 2016.

A Procuradoria Eleitoral não descarta que o número de gestores cassados na próxima legislatura supere o da atual. De acordo com Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), de 2013 até este ano foram cassados 55 prefeitos no Piauí. O número incluiu as cassações feitas pelas Zonas Eleitorais e que foram revertidas na Corte em Teresina, por isso grande parte deles não foi afastada do cargo.

Dezenas de gestores eleitos serão denunciados (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

De acordo com o procurador eleitoral Tranvanvan Feitosa, ainda não é possível informar quantos gestores eleitos serão denunciados, pois muitos casos ainda estão sendo investigados pela Polícia Federal. Somente após a conclusão dos inquéritos as denúncias serão feitas à Justiça. Ao Política Dinâmica, a PF confirmou que vários casos são apurados, mas não deu detalhes e nem disse a quantidade para evitar especulações.

A expectativa da Procuradoria é que as denúncias aumentem gradativamente ao longo de 2017, conforme os inquéritos forem sendo concluídos. O procurador-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Israel Gonçalves, lembra que além do Ministério Público Eleitoral outros sujeitos processuais também devem entrar com ações contra os eleitos, como candidatos derrotados nas eleições, por exemplo.

Israel Gonçalves aguarda ações das promotorias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

“Não é possível, no momento atual, fazer um juízo de probabilidade acerca de futuras cassações. Primeiro porque a Procuradoria ainda não tem o número final de ações instauradas pelas promotorias eleitorais, posto que o prazo final ainda não se encerrou. Por segundo, mesmo com os dados oriundos das promotorias, devemos lembrar que outros sujeitos processuais também podem ingressar com demandas que visem a cassação do registro/diploma e perda de mandato”, falou.

Os tipos de ações mais comuns contra gestores eleitos se dividem em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) e representações por conduta vedada a agentes públicos. Nos últimos anos, o Piauí tem sido um dos estados com a maior quantidade de cassações de prefeitos no país.

INVESTIGAÇÃO NO LITORAL
Uma das cidades com investigação em andamento na Polícia Federal é Parnaíba, no litoral. Conforme apurou a reportagem, Mão Santa e Marco Samarone, prefeito e vice eleitos pelo partido Solidariedade, respectivamente, são investigados por suspeita de compra de votos. Ambos negam veementemente as acusações. O caso corre em segredo de justiça.

Política Dinâmica