OAB visita Jaicós e constata precariedade na Delegacia de Polícia; “Fiquei horrorizado”, diz presidente

Dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Franck Bezerra e Kleber Curica, presidente e vice-presidente da Subsecção de Picos, respectivamente, visitaram nesta quinta-feira (9) a cidade de Jaicós, com o objetivo de conhecer a atuação do Poder Judiciário.

A primeira visita foi à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que atende a oito cidades da região –  Jaicós, Padre Marcos, Patos, Campo Grande, Vila Nova, Massapê, Belém e Francisco Macedo – uma população de mais de 50 mil habitantes.

A Delegacia tem apenas um delegado, Dr. Gregory Almeida Alves do Monte, que ainda atua em regime de plantão na cidade de Picos nos finais de semana, e dois agentes de polícia por dia. Além da falta de pessoal, outro grande problema constatado foi a precariedade na infraestrutura do prédio.

“Fiquei horrorizado com a situação da Delegacia de Jaicós. […] O que achamos foi uma situação de total abandono, degradante, insalubre”, disse o presidente da OAB de Picos, Dr. Franck Bezerra.

O delegado Gregory relatou diversos problemas relacionados à falta de estrutura e condições de trabalho. Segundo ele, a Delegacia dispõe de apenas uma sala para realizar todos os procedimentos. “Não temos espaço, não temos equipamentos suficientes, a instalação elétrica é precária e apresenta constantes problemas, tem infiltrações nas paredes e goteiras no teto. A caixa de água é uma piscina a céu aberto”, disse.

O delegado relatou que apenas uma das celas onde ficam presos possui um banheiro. “Nem se pode chamar de banheiro. Existe uma parede dividindo a cela e dentro tem um buraco onde eles fazem as necessidades”, disse. Ao longo do dia, os presos que estão na outra cela depositam dejetos em sacolas e ou garrafas, que depois são despejados no “banheiro”.

Surpreso com a situação, os representantes Ordem fizeram diversas fotos da Delegacia. As imagens serão anexadas a um relatório que será encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, reivindicando melhorias nas condições da DP. “Da forma que está não tem as mínimas condições de funcionamento, de atender as necessidades dos policiais civis, dos advogados e da população. É uma situação preocupante, que a gente vai levar ao conhecimento do Governo do Estado”, pontuou.

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Em seguida, no Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho, sede do Poder Judiciário na Comarca, os representantes da OAB participaram de uma reunião com o juiz titular, Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, e com o Ministério Público, através da Dra. Ednólia Evangelista Almeida, onde também estiveram presentes advogados da cidade, Marilene Vera, Josy Cristina, Douglas Max, Guilherme Bento, Keytiana Reis, Francisco Silveira, Francisco Bento, Adão Neto e Marcos Rogério.

A reunião foi longa, sendo debatidos assuntos diversos sobre o funcionamento do Judiciário local. Os advogados puderam apresentar suas reivindicações, dentre estes, maior agilidade na tramitação dos processos.

Em entrevista ao portal Cidades na Net, o juiz reconheceu o problema. “As reclamações são válidas e reais. O atraso na tramitação dos processos em Secretaria. A reclamação não é tanto quanto ao gabinete, até porque, depois de um esforço concentrado, estamos quase zerados, com poucos processos, não se chega nem a 50, atualmente. O problema é a questão da Secretaria, em decorrência do número insuficiente de funcionários. Para se ter uma ideia, nós temos apenas um servidor efetivo do Tribunal”, disse.

Segundo informou o magistrado, o Judiciário em Jaicós tem funcionado com o apoio dos municípios que integram a Comarca, que cedem servidores públicos à justiça. Porém, com a mudança de gestão, a cessão dos servidores está suspensa, o que compromete o funcionamento da Secretaria da Comarca. Morette informou que tem buscado renovar a parceria com os municípios e alguns destes já destinaram servidores, o que, segundo ele, não resolve o problema imediato. “A melhoria nos trabalhos da Secretaria ocorrerá gradativamente, tendo em vista a inexperiência dos servidores. São pessoas que não tem o treinamento necessário, algumas não tem o devido conhecimento jurídico, e somente com a prática irão conhecer o funcionamento do Judiciário”.

O juiz fez referências, também, a infraestrutura do Fórum. Uma reforma iniciada no ano passado e está parada. Segundo relatou Morette, o telhado do prédio apresenta problemas, as grades foram mal instaladas, possibilitando, inclusive, que o Fórum fosse alvo de um arrombamento no final de 2016. “O Tribunal esteve aqui e fez uma vistoria, relatório, mas até o presente momento nós não obtivemos nenhuma resposta quanto ao término da obra”, disse, acrescentando que o Tribunal e a Corregedoria tem sido constantemente informada sobre a situação.

Sobre a visita ao Fórum, Franck Bezerra afirmou que a Comarca tem um juiz muito bom e prestativo, mas que precisa de melhorias na infraestrutura física, de melhor aparelhamento na área da informática, e, principalmente, de pessoal. “Existe uma necessidade urgente de servidores da justiça, tendo em vista que a demanda de processos é bastante grande. A OAB vai juntar forças com o Judiciário local e levar essa reivindicação ao Tribunal de Justiça do Piauí”, disse.

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