Operação da PF mira contrabando de equipamentos médicos no Piauí e em 18 Estados

A PF afirma que a investigação começou depois da apreensão de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na época, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, além de outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões.

Na documentação havia apenas uma descrição genérica da mercadoria, com a declaração de 180 mil dólares, cerca de 10% do valor real, conforme a polícia. Cerca de R$ 2 milhões de tributos foram sonegados.

“Verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país”, afirma a PF, em nota.

Após a apreensão em 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos como equipamentos tipográficos, declarando apenas 10% do valor real.

“Isso permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de Importação e de fiscalização pela Anvisa”, explica a PF.