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PICOS│Maycon Luz é empossado presidente da Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul; fotos

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A primeira diretoria da Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí, foi empossada na manhã deste sábado (15). A solenidade aconteceu no Clube da OAB de Picos, localizado no bairro Belo Norte. A diretoria é formada pelo presidente, advogado Maycon Luz, o vice-presidente Espedito Neiva, o tesoureiro Luciano Borges e a secretária-geral Alana Batista.

A AAPUCENTROSUL foi fundada no dia 12 de março do corrente ano e já possui 100 profissionais do direito afiliados. É uma entidade que tem como objetivo lutar por melhorias no intuito de fortalecer as prerrogativas dos advogados.

Dentre as prerrogativas citadas, de acordo com o presidente Maycon Luz, na qualificação da classe está entre as pautas, a reunião entre os advogados, bem como a instauração de cursos de pós-graduação.

“O nosso grande foco da instituição é a instrução para que os advogados prestem um bom serviço para os gestores. Os advogados publicistas são os anjos da guarda dos gestores púbicos. É necessário que os administradores tenham uma boa assessoria para que futuramente não venha a responder processos”, explicou.

Na tribuna da casa, Maycon Luz fez seus sinceros agradecimentoS aos pais, amigos, advogados e todos os que apoiaram durante sua caminhada.

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“Agradeço a todos aqueles que me apoiaram, aos amigos, advogados e aos meus familiares”, agradeceu o presidente.

Durante a solenidade, o prefeito de Picos, padre Walmir Lima, assinou o decreto solicitado ao Poder Legislativo, sancionando a lei que estabelece o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, data em que será oficialmente comemorada no dia 11 de agosto. O prefeito aproveitou para discursar e parabenizar os gestores da instituição.

“Estamos felizes pela criação da AAPUCENTROSUL, pois sabemos que quem está na administração pública sabe da importância da presença do advogado ao nosso lado. Essa associação vem com certeza fortalecer as prerrogativas da classe auxiliando a formação dos profissionais para maior qualificação”, destacou o prefeito de Picos.

Da cidade Santana do Piauí, a prefeita Maria José, juntamente com os vereadores e secretários marcaram presença no evento. Maria José falou sobre a relevância da associação para auxílio da gestão pública.

“É notório que a associação é importante para preparar ainda mais os advogados para lidar ao longo da administração. Os gestores públicos precisam de assessoria jurídica e, de certo, com qualidade profissional. Certamente com a criação da entidade, angariando mais recursos e melhorias, vai beneficiar tanto os profissionais do direito como o gestores e consequentemente os municípios e instituições públicas trazendo avanços”, destacou.

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Kléber Curica presidente da OAB – Subseção de Picos, destacou que a região centro-sul possui advogados de diversas cidades e a criação da AAPUCENTROSUL unirá mais a classe.

“Temos advogados de várias cidades e certamente com essa associação, vem a fortalecer a união da classe local e estadual”, disse.

Presidente da OAB – Secional Piauí, Celso Barros, também ressaltou que a associação trará mais ações constitucionais e congregará os advogados.

“Vejo com bons olhos e com certeza será um trabalho bem feito. O judiciário tem ações interpostas pelos advogados e funciona através da classe. O Poder Legislativo aprova leis porque são averiguadas a constitucionalidade e também o Poder Executivo que é assessorado pela advocacia seja da união, estado ou municípios”, esclareceu.

A posse foi oficializada quando os membros da diretoria foram convocados para assinar o termo.

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Logo após, foi sancionada a lei que institui o Dia Municipal das Prerrogativas da Advocacia. O termo foi assinado pelo prefeito de Picos, padre Walmir de Lima.

A solenidade de posse também contou com duas palestras. Dois importantes temas foram apresentados durante a ocasião. O ciclo de palestras iniciou com o palestrante e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kléber Eulálio, que tratou sobre: “Regime de prestação de contas públicas junto ao TCE/PI”. O conselheiro destacou que o TCE passou por algumas modificações na função de fiscalizador.

“A prestação de contas é um dever e uma obrigação de todos aqueles que no exercício da função gerencia recursos públicos e cabe ao tribunal de contas fiscalizar […] cada estado tem sua maneira de fiscalizar obedecendo os princípios da legalidade […] ao final do ano passado fizemos uma análise do que poderia ser mais efetivo em propor um novo organograma que tem a finalidade de permitir uma atuação voltada para a fiscalização das políticas públicas […] Vamos ter divisões especializadas sendo uma divisão só para analisar a saúde, uma para a educação e uma que abrange segurança, meio ambiente no tocante a administração municipal. No tocante ao estado é outro sistema”, palestrou.

No que tange a criação da instituição em Picos, ao Cidades Na Net,  Kléber Eulálio, afirmou que é bem-vinda e importante.

“Tudo que vem com objetivo de aprimorar a gestão pública é sempre bem-vindo porque o TCE quer orientar e evitar qualquer tipo de punição. Nosso interesse não é punir e sim trabalhar para prevenir os gestores de sofrer punições”, acrescentou.

A segunda palestra foi ministrada pelo advogado pubilicista Dr. João de Deusdete de Carvalho, que trabalhou o tema: “Possibilidades e entraves da Advocacia Pública”.

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“Estamos passando por uma fase de Estado Mínimo que é aquele não garantidor de políticas públicas, mas o estado mínimo para construção de defesas do sistema financeiro, de categorias privilegiadas que tem forças no estado e que constrói e implanta na sociedade uma série de convicções contraditórias […] temos uma profunda insuficiência constitucional igualitária no país e tem sido colocado em segundo plano”, destacou durante palestra.

A primeira diretoria da AAPUCENTROSUL tem como suplente o advogado Adriano Silva Borges. O Conselho Fiscal é formado pelo advogados:Paulo Gonçalves Pinheiro Júnior, Francisca Maria de Sousa Brito e José dos Passos Soares.

Ao término do evento foi servido almoço para os participantes ao som do sanfoneiro Alvino Luz.

-Presenças:

Prestigiando a ocasião, marcaram presença: o prefeito de Picos, padre Walmir Lima; o prefeito de São Julião, Jonas Alencar; a prefeita de Santana, Maria José, a secretária de Assistência Social Tarciana Bernardes, Maria Inês (Educação), José Leal (Obras), o cerimonialista Victor Leal; o prefeito de Monsenhor Hipólito, Zenon Bezerra; o prefeito de Francisco Santos, Luís José; a prefeita de S. João da Canabrava, Mércia Abreu; o prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes; o prefeito de São Luís, Renato Pio; o vice-prefeito de São José do Piauí, Adailzo Ferreira; o juiz da Comarca de Inhuma, Expedito Costa; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Klébler Dantas Eulálio, o presidente da OAB, Secional Piauí, Celso Barros Neto, o presidente da OAB, Subseção de Picos, Kléber Curica, o presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Hugo Victor (MDB), a conselheira federal da OAB, Andreya Lorena, o vice-presidente da CAAPI, José Urtiga de Sá Júnior;

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Os vereadores de Santana do Piauí: Clarete Rabelo, Antonio de Hercília, Deuzim, Bodó, Ricardo Rodrigues, Erisvaldo Batista;  Evandro Paturi (PT), Hugo Victor e José Rinaldo Cabral Filho, o Rinaldinho (PP) e Creusa Nunes de Picos, todos de Picos; vereador Professor Neto (São Julião);  e demais autoridades políticas, professores, juristas, empresários e a sociedade em geral.

-Veja fotos:

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