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Prefeito nomeia filhos, irmão, genro, nora e Justiça manda exonerar todos

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A Justiça deu uma liminar determinando que o prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz, exonere dois filhos, um irmão, três sobrinhos, um genro e uma nora do exercício de cargos públicos no município. Na decisão reiterada nessa segunda-feira (26), o juiz Rafael Mendes Palludo afirmou que está clara a prática de nepotismo e que as nomeações lembram a monarquia.

O chefe de gabinete do prefeito de Palmeira do Piauí, Mário Ribeiro, afirmou que a decisão será cumprida, mas que a administração ira questioná-la em segunda instância. “A princípio, vamos ter que cumprir a decisão, mas em um segundo momento iremos recorrer. Tomamos como base outros casos de municípios que tiveram pessoas exoneradas e por decisão da mesma Justiça, retornaram aos seus cargos”, disse.

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Prefeito João Martins da Luz, o Diouro

Além da exoneração de todos os parentes, o juiz fixou multa de R$ 10 mil por dia e apuração de responsabilidade penal e administrativa do prefeito, em caso de descumprimento da decisão.

Segundo o Ministério Público do Piauí, João Martins promoveu um rodízio de cargos entre seus familiares: no início de 2013, seus filhos foram nomeados para as secretarias municipais de Fazenda e do Meio Ambiente. Menos de um mês depois, um deles foi realocado e assumiu a secretaria de Saúde. O irmão do gestor foi nomeado para o cargo de subprefeito. Já os sobrinhos ganharam os cargos de chefe de arquivo e coordenador de saúde.

Sobre o narrado pelo MP, o juiz Rafael Mendes comparou o caso a uma monarquia. “Tenho que o interesse público no presente caso passou ao largo. Faz-me lembrar o Sistema de Governo das Monarquias em que, tradicionalmente, cada ente familiar possui um título de nobreza e, além disso, muitos possuem cargos no alto escalão da administração”, escreveu na decisão.

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Os parentes nomeados para cargos públicos na prefeitura se defenderam afirmando que suas nomeações não contêm nenhuma ilicitude e que entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) corrobora com a tese. Além disso, o defesa afirmou ainda que todos têm conhecimentos técnicos para exercer os cargos.

Sobre esse argumento, o magistrado afirmou que o prefeito fez uso da lei para beneficiar a própria família e que “dos documentos juntados, não correlaciono  alguma capacidade técnica dos réus nomeados com os cargos que ocupam”.

Após a liminar, a prefeitura pediu mais prazo para cumprir a decisão alegando que a exoneração dos parentes acarretaria prejuízo para a administração pública. O juiz Rafael Mendes acato parcialmente o pedido dando ate 5 de agosto para que os secretários de Fazenda e de Saúde fossem afastados.

Fonte: G1

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