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Retirada de trailers das praças públicas de Picos dará nova cara para centro da cidade

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A cidade de Picos é conhecida como Capital do Mel, está localizada no centro-sul do Piauí e vem ganhando destaque em níveis regional e nacional por suas produções internas, que são comercializadas com outros estados e até no exterior. A cidade também possui a segunda maior feira livre do Nordeste, que se tornou a principal fonte de renda para muitos picoenses e moradores de cidades vizinhas.

Nos últimos meses, a categoria de comerciantes e vendedores ambulantes que possuem pontos comerciais como trailers e quiosques nas praças públicas de Picos, têm enfrentado uma batalha árdua para manter seus negócios ativos. O Ministério Público do Piauí encaminhou uma notificação recomendatória para a prefeitura municipal de Picos solicitando a retirada de trailers que estivessem ocupando vagas de estacionamento em praças públicas da cidade. O prazo seria de 5 dias úteis para a retirada dos trailers.

Com base nesta medida, a Prefeitura de Picos e pastas competentes da gestão municipal, solicitaram também a retirada de trailers, barracas e quiosques que estivessem localizados em cima das praças públicas da cidade, com o intuito de promover uma revitalização dos espaços.

Em contrapartida à retirada, a Prefeitura está preparando a Avenida Beira Rio para receber esses vendedores, de forma que consigam continuar com a fonte de sustento e ao mesmo tempo promover o fluxo de visitantes na avenida, que na localizada no Bairro Boa Sorte.

A mudança tem gerado resistência por parte dos vendedores, a categoria alega os desafios diante da mudança, visto que os pontos comerciais já estão situados nos espaços públicos há muitos anos.

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O comerciante Eurípedes Pereira, conhecido como “Pepeu Lanches”, é proprietário do Centro do Guaraná localizado na Praça Josino Ferreira, trabalha no ramo há 18 anos e destaca que trailer é a única fonte de renda para sua família. Pepeu afirma que não existe lei para a retirada dos pontos comerciais das praças e sim uma recomendação do Ministério Público para a desocupação de dois espaços de estacionamento na Praça Félix Pacheco.

“Não estamos falando somente de meu trailer, mas de todo um conjunto de uma categoria, que está sendo prejudicada por essas medidas totalitárias dessa administração municipal, que não se dispõe a dialogar, e não temos essa abertura com essa gestão”, disse o proprietário do centro do guaraná.

Ao ser questionado sobre o novo local proposto pela prefeitura para a comercialização de produtos e vendas de alimentos, Pepeu Lanches relata que a Avenida Beira Rio é um local totalmente inapropriado e insalubre para a comercialização. “Lá tem esgoto vivo sendo jogado no rio, que vêm de hospitais, supermercados, hotéis e outras empresas. Aquele local está uma fedentina, com condições desumanas, é uma tentativa de atentado a saúde humana em Picos. Para nós ambulantes não nos foi dado alternativas, isso precisa ser analisado e dialogado, buscando outras alternativas”, relatou Eurípedes Pereira.

Para a vendedora ambulante Josileia Oliveira, que trabalha há 9 anos na Praça Josino Ferreira, a grande preocupação é com a movimentação dos clientes. “Onde eles querem colocar a gente não tem condição. O movimento daqui é grande, são as pessoas indo para clínicas, supermercados, farmácias, lojas, INSS, lá não terá o mesmo movimento. Muitos pais de família ficariam desempregados com essa mudança”, destaca a vendedora ambulante.

O secretário Iata Anderson, responsável pela pasta de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do município de Picos, relata que a praça é um logradouro de passeio público e segundo o secretário não está sendo usada para esse fim. “A Praça Josino Ferreira tem nove trailers e deixou de ser um espaço de uso comum, para ser um estabelecimento comercial, mais parece um comércio de que uma praça”, destaca o secretário. A presença de barracas atrapalha a mobilidade dos pedestres, especialmente das pessoas com dificuldade de locomoção, levando a população a fazer uso das vias para carros, já que as calçadas estão lotadas.

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Iata Anderson destaca que a prefeitura não quer prejudicar os ambulantes, mas organizar os espaços públicos para que todos saiam ganhando, ressalta que a reorganização é um momento sensível para o município e ambulantes, que requer paciência e confiança, pois os comerciantes receberão a estrutura necessária para o desenvolvimento de suas atividades.

Acerca da denúncia de insalubridade, o secretário afirma que a Avenida Beira Rio é um espaço novo, com asfaltamento adequado e condições apropriadas para a comercialização. As obras realizadas no local oferecerão para os comerciantes melhores condições do que as dispostas nas praças.

“A prefeitura está investindo aproximadamente 50 mil reais naquele local, cuidando da parte hidráulica e banheiros, algo que esses trailers das praças atualmente não possuem. Os banheiros que estamos montando têm capacidade de receber até três pessoas, também está sendo providenciada a iluminação. É um local próximo aos hotéis: Picos Hotel, Entre Rios, Pousada Gadelha, por natureza já é um lugar que tem um público, e um lugar que facilitará o monitoramento da segurança”, reforçou Iata Anderson.

O secretário afirma que o poder público municipal está pensando em todos os comerciantes de forma geral e não em um grupo específico. Propondo que a municipalidade age de forma coletiva tirando todos e não só um trailer ou quiosque, mas todos. “Já que vamos mexer, vamos mexer com todos, dando segurança, qualidade. Mas a verdade é que eles não querem mudar, pois se apropriaram do bem comum. As mudanças vão acontecer, são inevitáveis, os que abraçarem a ideia terão todo suporte necessário da prefeitura e os que continuarem insistindo, infelizmente nós vamos embargar e entrar com as medidas legais cabíveis”, enfatizou o secretário.

A Secretaria de Meio Ambiente de Picos é a pasta municipal responsável por manter a limpeza e revitalização das praças públicas da cidade. O secretário Filomeno Portela frisa que atualmente a cidade não possui mais praças bonitas, nem apropriadas para visitas e passeios por conta da ocupação de vendedores ambulantes espalhados por elas.

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“Assim que esse pessoal das praças for retirado, vamos arborizar, colocaremos plantas ornamentais, gramas, pintar, ajeitar os bancos e deixar uma praça com um visual mais bonito”, afirmou Filomeno Portela.

Além do poder público municipal e categoria dos vendedores ambulantes da cidade, a OAB-Picos está mediando o caso para encontrar a melhor solução para o problema. O advogado e presidente da Comissão de Direito Administrativo e Municipal da Subseção de Picos, Davi Benevides, afirma que é função primordial da OAB fomentar o debate acerca deste tema.

“A OAB se reuniu com os vendedores, ouvimos o que eles tinham a dizer e a Comissão de Direito Administrativo Municipal discutiu essa situação, buscamos nesse primeiro momento fomentar o debate juntamente com o poder público e a sociedade de Picos”, afirmou Davi Benevides.

De acordo com o advogado, o poder público não pode alegar atos ilegais aos vendedores nas praças sem que haja uma lei que prove essa ilegalidade. Ele frisa que a OAB verificou e que não existe uma lei municipal que prove a irregularidade dessa situação.

“Os comerciantes aceitam a regulamentação, mas é preciso que o município diga onde pode e não pode e como deve ser feito. Os proprietários de trailers e quiosques estão em uma situação de insegurança, pois hoje pode-se estar movendo para a Beira Rio, o próximo gestor que entrar pode entender que a Beira Rio não é um local correto e levar para outro. O ideal seria que tivesse uma lei regulamentando essa situação”, definindo onde é o local apropriado, finalizou Davi Benevides.

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