Sebrae e Tribunal de Contas realizam Seminário Regional em Picos
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 07/08/19

Sebrae e Tribunal de Contas realizam Seminário Regional em Picos

Por Danilo Bezerra e Remédios Silva.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Piauí (Sebrae-PI), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), realizou nesta quarta-feira (7), em Picos, o Seminário Regional de Aquisições Públicas e Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios Locais.

O evento aconteceu no auditório da unidade do Sebrae e reuniu participantes de diversos municípios da região, dentre micro e pequenos empresários, prefeitos, secretários municipais, agentes de desenvolvimento, membros de comissões de licitações e representantes dos setores de compras e tributos.

Dentre os objetivos, esclarecer sobre a aplicação da Lei 123/2006, que trata sobre a participação de pequenas empresas em procedimentos licitatórios; discutir os benefícios para Micro e Pequenas Empresas e compras da agricultura familiar, apresentar boas práticas na área de compras, aproximar os órgãos fiscalizadores dos municípios, além de fomentar a troca de experiências entre os participantes e valorizar os agentes de compras públicas municipais.

A partir da temática central do Seminário, Débora Oliveira, consultora de políticas públicas do Sebrae, e Auricélia Cardoso, auditora de controle externo TCE-PI, ministraram oficinas explanando sobre o tratamento diferenciados às pequenas e microempresas locais e regionais, e o cadastro de informações e contratos nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Ana Mary, gerente regional do Sebrae Picos

“Queremos sensibilizar e estimular os gestores a priorizarem as compras de tudo o que tem no comércio local, diferente da prática atual, onde se compra 80% fora do município. Esse processo pode ser fundamental para o desenvolvimento local, pois o dinheiro passará a circular dentro do próprio município, que se desenvolverá.”, disse Ana Mary, gerente regional do Sebrae.

Karine Area Leão, consultora do Sebrae

De acordo com Karine Area Leão, consultora de políticas públicas do Sebrae, os Seminários estão sendo realizados em todo o Piauí, de forma regionalizada. “Encontros como esse já foram realizados em Bom Jesus, Parnaíba, Teresina e hoje está acontecendo em Picos. No dia 21 de agosto será em Floriano, e no dia 28, em São Raimundo Nonato, sempre capacitando os participantes e disseminando a importância de inserir os pequenos negócios nas compras públicas.”, disse.

Prefeito Vianney Alencar, de Caldeirão Grande do Piauí

João Vianney, prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, participou do Seminário, elogiou a iniciativa do Sebrae e o Tribunal, por promover essa discussão e estimular os gestores municipais para as compras locais. Segundo ele, é possível aproveitar ainda mais tudo aquilo que o município consume e pode produzir. E essa prática de comprar mais no comércio local vai promover o desenvolvimento através da geração de emprego e renda nas famílias.”, disse.

Prefeita de Santana do Piauí, Maria José (à direita) e a assessora Zenaide Sousa  

A prefeita Maria José, de Santana do Piauí, que participou do Seminário com assessores, destacou a importância do apoio às micro e pequenas empresas como estratégia de desenvolvimento e afirmou que pretende implementar no seu município. “A gente vai buscar junto a nossa assessoria jurídica a forma de regulamentar através de Lei Municipal os benefícios ao pequeno empreendedor, para que ele possa estar participando das licitações e fornecendo ao município o que precisa ser adquirido. Com isso, estaremos fomentando a economia local.”, disse.

Prefeito José Valdinar, de Padre Marcos

Valdinar Silva, prefeito de Padre Marcos, também enalteceu o Seminário. “Estão de parabéns os organizadores. O TCE, além e ser um órgão fiscalizador, de controle das contas públicas, está se preocupando também em orientar e capacitar os gestores, e junto com o Sebrae, está mostrando a importância da organização da gestão para o desenvolvimento do município através do tratamento diferenciado que pode ser dado aos pequenos negócios locais, ou seja, contribuindo com o desenvolvimento do município.”, disse.

Dentre outros, estiveram presentes no Seminário representantes dos municípios de Massapê do Piauí, Alegrete do Piauí, Vera Mendes, Belém do Piauí, Inhuma, Betânia do Piauí, Simões, Itainópolis, Francisco Macedo, Jacobina do Piauí, Geminiano e Campo Grande do Piauí.

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