SEPLAN e PNUD realizam Seminário de Planejamento e Integração dos ODS em Francisco Macedo

Nos dias 18 e 19 de julho, nesta quinta e sexta-feira, na cidade de Francisco Macedo, foi realizado o Seminário de Planejamento e Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

O evento ocorreu na Câmara de Vereadores. Promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) teve como objetivo principal, fortalecer a capacidade de planejamento do município com a integração dos ODS no planejamento municipal, apoiando os esforços das gestões para elevar os índices de desenvolvimento humano (IDH) no território e, consequentemente, no estado do Piauí.

Durante os dois dias, dentro da programação foram discutidos relevantes temas como: linhas de base dos ODS e apresentação sobre a Agenda 2030, os ODS e suas metas, mostrando as linhas de base por meio da apresentação de slides e exposição dialogada; diagnóstico municipal, Avaliação Rápida Integrada (RIA) e apresentação do diagnóstico realizado pela ferramenta RIA; Diagnóstico Municipal e Avaliação Rápida Integrada (RIA) e apresentação e discussão dos principais gargalos e oportunidades apontados no diagnóstico em relação aos ODS; Métodos de planejamento e integração dos ODS no PPA, bem como a apresentação e discussão dos métodos de planejamento e integração dos ODS no PPA;  Monitoramento participativo de planos alinhados a Agenda 2030 e ODS, apresentação e discussão de ações para o monitoramento participativo de planos alinhados a Agenda 2030 e os ODS; Considerações finais, leitura dos compromissos firmados pelo gestor do município e dos arranjos de monitoramento pactuados.

Quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS?

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são: Erradicação da pobreza, Fome zero e Agricultura Sustentável, Saúde e bem estar, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Água potável e saneamento, Energia acessível e limpa, Trabalho decente e crescimento econômico, Indústria inovação e infraestrutura, Redução das desiguldades, Cidades e comunidades sustentáveis, Consumo e produção responsáveis, Ação contra a mudança global do clima, Vida na água, Vida terrestre, Paz, justiça e instruções eficazes e Parcerias e meios de implementação.

Técnico da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí, Gabriel Fávero, reforça que o seminário em si visa trazer elucidações sobre a Agenda 2030 que é um plano de ações para erradicação da pobreza, proteção do planeta e garantia que as pessoas alcancem a paz e prosperidade.

“Nesses dois dias de trabalho, tivemos em Francisco Macedo com a ideia de identificar dentro do Plano Plurianual do município quais são as metas e objetivos que estão alinhados com a Agenda 2030; sugerir propostas para a revisão desse plano incluindo ações que estejam alinhadas coma agenda e criar a curto prazo uma agenda com o município de ações e metas para que no cumprimento dessas metas o município possa adquirir certificação”, disse.

“O projeto ODS Piauí prevê atuações em todo o estado e seus respectivos territórios começando pelo Território do Vale do Itaim contemplando de forma pioneira os municípios integrantes com o projeto piloto”, explicou.

Indagado sobre o fator IDH e a escolha do Território do Vale do Itaim e seus respectivos municípios, o técnico destaca que a escolha se dá através de partes que financiam por meio de parceria com a empresa Contourglobal  que possui torres eólicas na região apoiando essas iniciativas.

“O IDH foi uma das medidas usadas para nortearmos sobre quais territórios recebessem o projeto e o Itaim está incluso entre os territórios com os menores índices de desenvolvimento humano da região, mas todo o conjunto de ações previstas nos ODS contribui direto e indiretamente para o aumento do IDH na região, explicou Fávero.

Geógrafo e consultor do PNUD para o projeto de integração entre os ODS e o PPAs municipais da região do Vale do Itaim, Marcelo Gonçalves, explica que os ODS são objetivos de desenvolvimento sustentável que englobam várias áreas e dimensões sociais desde a erradicação  da pobreza, erradicação da fome, saúde e bem-estar, geração de renda e emprego, proteção ao meio ambiente, desenvolvimento das cidades e infraestruturas que visam melhorias nas condições de vida da população e infraestrutura dos municípios.

“O objetivo da integração dos ODS com o Plano Plurianual é que se torne um instrumento de aplicação para que venha  existir essas melhorias. No caso dos ODS possuir essas dimensões do município através do PPA haver planejamento porque existe uma grande dificuldade dos municípios elaborar e colocar em prática os PPAs, mesmo sendo exigência da CF é recente essa organização dos municípios para o planejamento em torno desse desenvolvimento”, destacou.

O próximo PPA de acordo com o geógrafo será elaborado daqui há dois anos e meio, aproximadamente.

“Existe possibilidade de alguns programas e metas serem atualizados no PPA vigente, visto que é feito anualmente essa revisão e o município pode compactuar tanto com a SPLAN e PNUD para saber quais as metas que ele vai tentar atualizar para que seja certificado e qual margem de percentual dessas metas vão atingir, tanto de integração de ações do PPA com os ODS, quanto as metas propriamente dita da diminuição de pobreza, entre ouros fatores. […] no cumprimento dessa certificação é possível que o município consiga recursos com o estado, bem como fomentar parceiras com empresas privadas e instituições federais que viabilizem recursos. Contudo, é um instrumento a mais para diferenciar o município”, acrescentou.

O principal problema dos municípios da região do Itaim, segundo Marcelo Gonçalves, é o próprio PPA que deveria ser mais detalhado, porém é muito superficial. ” O alinhamento do PPA com os ODS ele cumpre em torno de 30% do alinhamento. Pelos apontamento que fizemos durante os dois dias de trabalho podemos perceber que esse alinhamento pode ser maior no que diz respeito ao PPA do município  e isso não vai onerar nenhum recurso extra financeiro porque é simplesmente para readequar administrativamente um instrumento que já existe e que seja realmente colocado em prática”, ressalta.

Dentre os 17 ODS, o primeiro fator é a erradicação da extrema pobreza e diminuição da metade dela. No tocante, em Francisco Macedo, os apontamentos de acordo com Marcelo, dão conta que cerca de 20% da população está classificada como extremamente pobre e a erradicação dessa extrema pobreza passa principalmente pela concessão de benefícios sociais.

“Foi levantado aqui que há uma urgência do município em focalizar buscas ativas da Assistência Social procurando famílias que estejam aptas a receber benefícios sociais e que ainda não são contempladas, sejam moradores da zona rural ou da zona urbana. É preciso focalizar  essa busca ativa para que o Governo Federal possa repassar esses recursos e conceder os benefícios. O outro fator que foi diagnosticado está no setor agrícola em relação a certificação dos produtos para que os produtores consigam vender e o próprio município consiga comprar desses produtores para que possa distribuir, por exemplo, na merenda escolar. Então é essa falta de certificação de produtos e inspeção animal que ainda falta corrigir. A certificação do produtor facilita a prática de produção porque a ideia é que o município compre 100% dos produtos aos produtores locais para que fomente assim a cadeia produtiva”, apontou Marcelo.

Para o prefeito de Francisco Macedo, Nonato Alencar, o projeto tem grande importância por tratar de temas pertinentes ao desenvolvimento do município de forma a promover mais qualidade de vida para a população, fomentar a renda, o emprego entre outros fatores.

“Esse projeto é focado sobre o desenvolvimento sustentável, pois sabemos que nossa região é muito carente. Eu entendo que o programa trará muitos benefícios à nossa região, sendo que o mesmo já vem se desenvolvendo por cidades do Nordeste e tem sortido efeito muito interessante para erradicação da pobreza porque é o que mais sofremos na região. O Nordeste é a região de maior concentração de pessoas carentes. Como prefeito municipal tenho que abraçar a causa porque é nossa obrigação, pois tudo que vem em benefício do nosso povo, principalmente dos mais necessitados temos que acatar e abraçar de alma, corpo e coração. Estamos juntos e vamos à luta”,garantiu Nonato Alencar.

Secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sebastião Alencar, participou dos dois dias de realização do seminário e disse que dentre os 17 objetivos tratados há alternativas de melhoramento e avanço para o município.

“O PNUD é uma preocupação das Nações Unidades que está sendo disseminada em todo território nacional. Por conta de alguns índices estamos reunidos. É uma passo muito positivo para adequarmos ao próximo PPA e assim nos precavermos legalmente para que tenhamos progresso em todos o níveis no nosso município. A capacitação foi muito importante e acredito que todos que participaram tenham absorvido e, assim, coloquemos em prática tudo que vimos até aqui”, disse o secretário, Sebastião Alencar.

Controlador Interno do município, Murilo Alencar, ressalta que é importante o que foi explanado para adequação do município às metas estipuladas com auxílios dos técnicos e da sociedade que participaram do seminário podendo conhecer a grandeza que tem para o desenvolvimento de Francisco Macedo.

“São metas que têm por objetivo melhorar a situação do município para  que esse alcance um nível sustentável de desenvolvimento. Francisco Macedo tem interesse pelo programa e tivemos auxílios dos técnicos e da sociedade que participaram das informações para elaboração das metas que futuramente serão integradas do novo PPA. Pretendemos incluir todas essas metas para que o município avance com maior qualidade de vida para povo e, a partir dessas melhorias, possa alcançar essa certificação ao PNUD e ODS”, salientou.

A cidade de Francisco Macedo está localizada na região Sudoeste do Estado do Piauí. Emancipada no ano de 1997, possui área de 137,93 km². No ano de 2010, a população estimada era de 2.879 habitantes e densidade demográfica de 20,87 hab/km². Em 2018 o número de habitantes cresceu para 3.166 pessoas.

O gentílico de Francisco Macedo é francisco macedense. O município ocupa a 211ª posição no quesito população residente, quando observados os dados referentes ao ano de 2010. Francisco Macedo faz parte do Território do Vale do Itaim que abrange 16 municípios e é o décimo sexto em população.

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