O Senado reúne-se nesta quinta-feira (25), às 9h, como órgão judiciário para o julgamento da presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade. De acordo com a Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ocupará a cadeira ao seu lado. Os senadores atuarão como juízes.
A sessão se dividirá em diferentes fases (veja abaixo). Haverá pausas de 13h às 14h e de 18h às 19h. A partir daí, a cada quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por 30 minutos, de acordo com decisão do presidente do STF, que também pode determinar a suspensão e retomada dos trabalhos às 9h do dia seguinte.
Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo será concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao Plenário.
Seguindo a sistemática adotada na sessão realizada em 9 de agosto, as questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão, no dia 25 de agosto, e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de cada uma delas.
* Apesar de estar previsto que o presidente do STF analisará todas no início da sessão, regimentalmente, questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento.
** A pergunta completa será: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
Fonte: Agência Senado
