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Wellington Dias garante pagamento em dia dos salários e 13º

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Em reunião, no Palácio do Karnak, na manhã de quinta-feira, com os secretários estaduais de Planejamento, Antônio Neto, e o secretário de Governo, Merlong Solano, o governador Wellington Dias (PT) afirmou que a situação financeira do Governo do Estado é difícil por causa das sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) e da retenção de recursos federais relativos a parte de impostos destinados aos Estados.

“A prioridade do Governo do Estado neste final do ano é o pagamento dos servidores do Estado, do salário de novembro e do 13º salário, que já teve 50% pagos. Os servidores não terão seus salários ou 13º atrasado. Os servidores e o comércio podem ficar tranquilos”, disse Wellington Dias.

O secretário Antônio Neto falou para Wellington Dias que os técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visitaram as obras do Rodoanel de Teresina e as duplicações das rodovias Brs-343 e 316, que estão em fase de conclusão.

Segundo Antônio Neto, o objetivo da visita foi avaliar o andamento das obras da operação de crédito Proinveste e fazer um balanço diante da agenda de encerramento da operação que se dará em 2019, visto que ainda há recursos a serem liberados para as rodovias.

Por conta do período eleitoral, o BNDES não realizou desembolso de recursos para as obras, porém em dezembro serão desembolsados R$ 14 milhões para as duplicações das BRs 343 e 316. A expectativa é que as obras das duas rodovias sejam concluídas em 2019. O Rodoanel já se encontra 98% concluídos .

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O Governo do Estado divulgou que deve cumprir suas metas fiscais até o final deste ano. O Governo do Estado informou que os dados referentes ao 2º quadrimestre de 2018 foram apresentados na manhã da quinta-feira pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Rafael Fonteles informou que na saúde, os gastos dos 12% da receita líquida do Estado, previstos na Constituição, o Estado já investiu 11,51% do orçamento. Na educação a meta de 25% já foi superada, fechando o período em 27,56%. “Estamos próximos na saúde, mas requer uma priorização. Na educação estamos com uma relativa folga”, disse Fonteles aos deputados estaduais.

Nas despesas com pessoal, o governo se mantém abaixo do limite prudencial de 46,55%, fechando o 2º quadrimestre com o percentual de 44,87%. O secretário fez uma alerta sobre a questão previdenciária e comentou um estudo divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“A folha cresceu 120% em oito anos. A questão da previdência é um desafio muito grande do novo presidente. Aqui nós fizemos o que foi possível. Sobre os números da STN, nós seguimos as regras do TCE, que não coloca aposentados como gastos de pessoal. A STN não concorda com essa metodologia, mas independente da forma de cálculo, precisamos ter preocupação com o gasto de pessoal”, declarou.

Apesar das dificuldades, Rafael Fonteles disse que é possível equilibrar as finanças até o terceiro quadrimestre. “É possível sim, acreditamos nisso, mas requererá medidas importantes, duras, para poder a gente se adequar a esses tempos de continuidade da crise econômica, da crise fiscal. Temos que fazer o dever de casa, aprofundar as medidas de contenção de gastos públicos, combatendo desperdícios, ineficiências, privilégios, para poder nos adaptar a essa situação fiscal, que tende a continuar difícil nesses próximos anos”, declarou.

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Ainda de acordo com os dados apresentados, as Receitas Correntes tiveram uma evolução em 2018, comparadas ao mesmo período do ano anterior, de 8,76%, com destaque para as Receitas Tributárias.

O Resultado Primário alcançado no primeiro quadrimestre de 2018 foi o valor positivo de R$954.399 milhões. A meta da LDO prevê o valor negativo de R$ 848.781 milhões de resultado primário, ou seja, a meta foi cumprida.

No conjunto de Receitas, houve um acréscimo de 9,32%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No 2º quadrimestre de 2018, foram arrecadados R$ 6.447.907 milhões, que correspondem a 69,95% da previsão anual de arrecadação. Já as Receitas Correntes atingiram 72,49% da previsão.

Quando questionado se o 13º será cumprido, o secretário Rafael Fonteles disse que está fazendo todo esforço para que a tabela seja mantida.

“Estamos fazendo todo esforço para garantir o cumprimento integral da tabela de pagamento. Admitimos enormes dificuldades, como já tenho dito, mas estamos muito esperançosos de cumprir sim a prioridade do governador, que é manter essa tabela rigorosamente em dia”, enfatiza Rafael Fonteles.

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Rafael Fonteles informou que estão descartados investimentos com receitas próprias no ano de 2019.

“Mas temos as operações de crédito. Tivemos essa excelente notícia do TCU que corroborou com o entendimento que sempre dissemos, que com aquela operação, ainda haveria a possibilidade do reembolso de despesas pretéritas, a mudança de interpretação foi para outras operações. Então, devemos, nos próximos dias, finalizar a prestação de contas e receber essa segunda metade dessa operação, no valor de R$ 293 milhões, sendo todo esse valor destinado a concluir obras, principalmente para concluir obras que estão por terminar”, afirma Rafael Fonteles.

 

 

Fonte: Jornal Meio Norte

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