NOTÍCIA DESTAQUE
Auxílio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões pode sair em fevereiro
De cofres vazios, e tendo que manter a máquina administrativa funcionando em meio a uma das maiores crises financeiras dos últimos anos, a maioria das prefeituras do país clama pela chegada do auxílio financeira, no valor de R$ 2 bilhões, prometido pelo Governo Federal. A Medida Provisória que assegura o recurso foi aprovada ainda no mês de novembro do último ano.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos (PT), diz entender as dificuldades financeiras por qual passa a federação, mas não abre mãos de receber o benefício.
“Esperamos que seja cumprido; entendemos que a federação também passa por dificuldades, mas foram feitos compromissos e entendemos o não cumprimento desse compromisso como uma espécie de desrespeito aos prefeitos”, cobrou ele.
“É uma promessa não cumprida no momento em que os municípios estavam precisando para fecharem as contas do final de ano e que tiveram toda uma expectativa com relação a isso; o que os municípios esperam é que essa promessa seja cumprida, mas a gente precisa de muito mais do que auxílio”, acrescenta a prefeita da cidade de Pio IX, Regina Coeli (PSB).
O repasse emergencial, que depende da aprovação da Casa Civil, foi prometido para 27 de dezembro de 2017, e agora deve ser novamente adiado para o próximo mês de fevereiro, acredita o deputado federal Júlio César.
“É possível, já foi criada a medida provisória criando créditos, então o Governo acha que agora em fevereiro paga. Eu tenho me articulado com o Palácio do Planalto. O Ministro Marun [Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo], que é quem articula diretamente isso com o governo, espera para pagar isso até fevereiro”, revelou o deputado Júlio ao Portal AZ.
Os repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM aos municípios já aconteceram em 2009 e 2013, e teve o retorno garantido em 2017 por Temer, após pressão das associações dos prefeitos de todo o país. O auxílio é um incentivo instituído pela Lei 12.058, como forma de auxílio aos municípios que sofreram com redução dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente os da região Nordeste.
O Piauí deve receber a fatia de R$ 53 milhões do valor integral, para dividir entre todos os seus municípios.
Fonte: Portal Az
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cidade de Itainópolis fica inundada após cheia do Rio Itaim e famílias são retiradas de áreas de risco
-
DESTAQUES2 semanas atrás
JACOBINA | Homem é levado por forte correnteza na passagem molhada do povoado Juazeiro do Secundo
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Corpo de homem levado pela correnteza em Jacobina do Piauí é encontrado
-
Itainópolis2 semanas atrás
Após solicitação do prefeito Miguel Rodrigues, DER inicia recuperação em trecho da PI 245 em Itainópolis
-
Patos do Piauí2 semanas atrás
Jornalista jaicoense vai realizar intercâmbio na Itália e lança campanha na internet
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem de Francisco Santos sofre acidente de moto e família pede ajuda financeira. Veja como ajudar!