Cerca de 90% dos imóveis urbano no estado do Piauí estão irregulares, apontam dados

O workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável”, reuniu nesta quarta-feira (16), autoridades nacionais e regionais na área de regularização fundiária urbana. O evento, promovido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) é voltado aos prefeitos piauienses, além de órgãos governamentais, movimentos sociais e setores da academia ligados à temática.

A realização do workshop está alinhada à proposta do Núcleo em promover a participação e a integração entre os atores da sociedade civil, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias.

O desembargador geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ricardo Gentil, explica que o núcleo tem por objetivo, tendo em vista a importância desse trabalho, a regularização fundiária tanto na zona rural quanto urbana. “Nós da Corregedoria criamos esse núcleo levando em consideração a sua importância, e também, porque tem havido muita evasão de divisas por conta desse desconhecimento de suas áreas. Esse núcleo visa fornecer para o Governo do Estado, todo o material necessário a fim de que eles possam cobrar o que lhe é legal, ao mesmo tempo trazendo segurança política para os municípios”, declarou.

O presidente da APPM, Gil Carlos, destaca ainda, que esse problema é em todo o país, e que a regularização fundiária é de interesse de todos os órgãos, pois atinge diretamente a economia do país como um todo. “Vários estados do Brasil tem essa dificuldade em documentação e regularização dos imóveis, e isso impacta toda a sociedade desde o cidadão como também para a economia. Atualmente, com base nos dados que temos, cerca de 90% dos bens imoveis urbanos do estado apresentam algum problema de irregularidades”, aponta.

Fonte: Meio Norte