Governo Federal suspende remédios e deixa 30 milhões sem tratamento

Nas últimas três semanas o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total, que deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos.

Veja ao final a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida.

Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.

Ao GLOBO o Ministério da Saúde confirmou por meio de nota que a fabricação dos 19 medicamentos está em “fase de suspensão” por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma “medida regular”, além de “estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade”, acrescentou.

No mesmo comunicado, o ministério informa ainda que “vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação” e que, portanto, a população não será afetada.

A pasta diz também que os laboratórios públicos podem apresentar “medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.

— Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes — disse ao jornal.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento.

Veja aqui a lista dos remédios que terão distribuição interrompida

1. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR
2. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan
3. Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR
4. Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR
5. Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
6. Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP
7. Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR
8. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED
9. Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP
10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR
11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos
12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan
13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma
15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR
18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos
19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos

Fonte: O Globo