Governo libera R$ 60 milhões a vítimas de rompimento de barragem no Piauí

Depois de sete anos o Governo do Estado anunciou a concretização de um acordo com as famílias afetadas com o rompimento da barragem de Algodões em Cocal, Norte do Piauí. Serão liberados R$ 60 milhões para as vítimas que entraram na Justiça em busca de indenizações. Na tragédia, que ocorreu em maio de 2009, nove pessoas morreram e centenas de pessoas ficaram desabrigadas.

Em entrevista ao Bom Dia Piauí nesta terça-feira (6), o secretário de Governo, Merlong Solano, explicou que o processo de liberação ainda depende de aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa ratificando os termos do acordo.

“Vamos trabalhar para que a matéria seja lida hoje na Assembleia possa ir a aprovação nas comissões e no Plenário na semana que vem. Depois de alguns dias haverá a sanção pelo governador Wellington Dias. Isso ainda no mês de Dezembro”, disse o secretário de Governo.

Após a tramitação na Assembleia Legislativa e a sanção do governador, os pagamentos entram na última fase para liberação. “A sequencia é a homologação do acordo judicial, família por família ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. Após a homologação do acordo com cada família começa a liberação do valor acordado em 30 parcelas”, explicou Merlong Solano. A previsão é que os pagamentos sejam iniciados em fevereiro e realizados ao longo de 30 meses com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor final a ser pagos para as famílias é bem menor do que o estimado inicialmente em indenizações. Em 2014 o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) arbitrou o pagamento de R$ 100 milhões em indenizações, que depois de novas negociações entre o Governo e as famílias foi reduzido a R$ 60 milhões.

“Esse valor de R$ 100 era o solicitado pela associação e pelos advogados. O estado fez seu próprio levantamento de danos e chegou a valores bem menores”, analisou Merlong Solano.

Na avaliação, os danos para cada família foram levados em conta. “As famílias foram atingidas de forma diferente. Algumas com bastante rigor, como as que perderam a vida, e outras de maneira menos intensa. O levantamento que foi feito com a participação de diversos órgãos que norteia o valor acordado com cada família”, relatou Merlong Solano.

Rompimento aconteceu em 2009
O rompimento da barragem aconteceu em 27 de maio de 2009, quando 50 milhões de metros cúbicos de água foram liberados em minutos afetando famílias que foram autorizadas a voltar dias antes para suas casas, nas proximidades de Algodões I. À época, o Ministério Público Estadual, a Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (Avaba) e parentes das vítimas entraram com ações contra o Estado.

O secretário Merlong Solano enfatizou que atualmente são pagos valores mensais às famílias, que somados totalizam R$ 278 mil.

“O governo vem dando assistência a essas famílias há muitos anos”, ressaltou Merlong Solano lembrando que a condição financeira do estado também foi levada em conta para a definição dos R$ 60 milhões em indenizações.

Merlong Solano ressaltou que o atual governo encontrou estes valores em atraso, quando assumiu em 2015. “Atualizamos e estamos liberando em dia e isso continuará até a celebração de cada acordo dessa lei que enviaremos para a Assembleia hoje para então por fim às ações”, afirmou o secretário de governo.

De acordo com Merlong, a tragédia de Algodões impõe uma lição. “O importante é a lição que deve se tirar disso. A gestão das barragens em uma época de inverno muito rigoroso que terminou demonstrando que haviam ocorrido erros na época da construção da barragem e que é preciso tirar a lição de ter uma gestão mais amiúde do dia a dia das barragens”, disse o secretário. A barragem foi construída na década de 90, durante gestões do ex-governador Mão Santa.

Fonte: G1