Governo recua de proposta do reajuste de imposto sobre a energia elétrica

Com a anuência do governador Wellington Dias (PT), o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou aos empresários presentes em reunião realizada nesta quarta-feira (11/10), na sede da Federação das Industrias do Piauí, que será retirada da proposta de aumento de tributos encaminhada à Assembleia Legislativa, o reajuste no imposto incidente sobre a energia elétrica. Do encontro também participaram os deputados Rubem Martins (PSB), Juliana Falcão (PMDB), Luciano Nunes (PSDB) e Fernando Monteiro (PRTB), e o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

A proposta que chegou ao Legislativo esta semana, prevê ainda aumento de tributos sobre os combustíveis, serviços de telecomunicações, cigarros e bebidas, que serão mantidos no texto que irá tramitar na Alepi, ao que tudo indica, a partir da próxima semana. Uma audiência pública, também para discutir a proposta, foi agendada para a próxima terça-feira.

A preocupação, segundo o secretário, foi principalmente pensando em não onerar ainda mais o consumidor, que na semana passada já foi surpreendido com reajuste de 27% anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A mensagem encaminhada à Alepi previa mais 28% de aumento, a partir de janeiro do próximo ano.

Durante a reunião, Rafael Fonteles apresentou aos empresários e industriais dados que mostram a estrutura fiscal do governo, e detalhes sobre a questão central da crise, que é o déficit com a previdência. O Estado precisa cobrir mais de R$ 1 bilhão de uma despesa que deveria ser autossustentável, mas que acaba sendo paga por todos os cidadãos.

Mas para o gestor da Sefaz, apesar de considerar a proposta de reajuste como última alternativa frente à crise, o pior de tudo seria de fato atrasar o pagamento do funcionalismo, fato que “contaminaria” a economia de forma generalizada, causando impacto direto no comércio e no consumo.

EndividamentoRafael Fonteles aproveitou a reunião para rebater as repetidas críticas quanto às várias operações de crédito realizadas pelo Estado do Piauí. “O que fica para a opinião pública, e até para os órgãos de controle, como um problema para as gerações futuras. E isso a gente pode por A + B demonstrar que este não é um problema de hoje, e nem do futuro. Nem com R$ 1 bilhão do Banco Mundial, e os R$ 600 milhões da Caixa, o endividamento continua caindo”, disse.

Lembra o caso do governo Wilson Martins, que usou de uma operação de crédito para amortizar dúvida do Estado, o que considerou uma decisão acertada, por trocar uma dívida cara por uma mais barata. “Nós gastávamos de 12% a 13% da receita com a dívida, hoje está abaixo de 5%”, justifica.

Demissões não resolveriam
Segundo o secretário, menos de 3% dos gastos do Estado representam despesas discricionárias do governador. “Quando eu pego o que se passa para folha de ativos, inativos, Poderes, que é folha também, serviços da dívida, e gasto mínimo com saúde e educação, dá 97%. Quando se fala em corte, tem que cortar, o secretário de Fazenda adora, é quem enfrenta. Problema é que ainda que houvesse uma revolução no gasto público, o governador zerasse o investimento para a fonte Tesouro, e reduzisse a metade do custeio de todos os órgãos, exceto saúde e educação, a economia seria de 1,5%. Porque eu só tenho 3%. Não é discricionário, é folha de pagamento. Quem é que vai demitir servidor público?”, indaga.

Argumenta com os empresários que essa é a medida mais comum usada pelo setor, mas o Estado não pode fazer isso. “Experimente falar disto! Aí acabou, é guerra civil. Começaram a falar de clausula de desempenho, já deu um reboliço. Se avançar para o Senado, é greve geral”, disse, lembrando que nem o Rio de Janeiro, em meio a crise que vive, ousou demitir servidor, e reforçando que demitir servidor não está em pauta.

FONTE: 180 Graus