Juiz piauiense ganha Prêmio Innovare por inovações na progressão de presos
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 06/12/17

Juiz piauiense ganha Prêmio Innovare por inovações na progressão de presos

O juiz José Vidal de Freitas Filho, da vara de Execuções Penais de Teresina, ganhou o Prêmio Innovare pela prática “Sistema de apreciação antecipada de benefícios”. A prática vencedora consiste em um procedimento para garantir ao preso a progressão para o regime semiaberto ou aberto ou livramento condicional na data exata, por meio de um sistema informatizado. O trâmite também é simplificado para agilizar o processo.

Foi a primeira vez que o Piauí venceu o Prêmio Innovare. O sistema eletrônico de progressão unificado que indica o tempo para progressão de regime ou a soltura de um preso. O juiz estabeleceu procedimentos para que os presos tenham benefícios nas datas corretas evitando que fiquem detidos por mais tempo que deveriam. A premiação foi entregue no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste ano, foram inscritas 710 práticas, segundo maior número na história do prêmio. A categoria que recebeu mais inscrições foi Justiça e Cidadania, na qual qualquer pessoa ou entidade pode concorrer. A novidade deste ano é o reconhecimento de prática específica voltada para o sistema penitenciário, chamada Destaque 2017.

Apoiado pelo Grupo Globo, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Fonte: G1

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

NOTÍCIA DESTAQUE

Vereadores do PTB negam boicote ao prefeito Pe. Walmir Lima

Os vereadores do PTB negaram categoricamente que tenham boicotado a mensagem do executivo lida pelo prefeito de Picos, Pe. Walmir Lima (PT), na sessão de abertura do ano legislativo na

NOTÍCIA DESTAQUE

Carreta carregada de carne tomba na ladeira de Fátima do Piauí

Na manhã deste domingo (08), por volta de 10h00, foi registrado o tombamento de uma carreta modelo Scania P 310 na ladeira do Povoado Fátima do Piauí. O veículo que

NOTÍCIA DESTAQUE

PICOS | Mais de 800 famílias sofrem com atraso no Minha Casa Minha Vida

Problemas na estrutura dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, em Picos, atrasam o sonho da casa própria. A situação prejudica mais 800 famílias, sendo que algumas, esperam receber

NOTÍCIA DESTAQUE

Confronto de carreatas termina com tiro e agressões no interior do Piauí

A população de Luzilândia , a 230 quilômetros de Teresina, viveu momentos de muita tensão quando a carreata do “encontro dos 14”, organizado pela deputada Janaína Marques (PTB), que tem o

NOTÍCIA DESTAQUE

Prefeito de Patos decreta luto oficial e divulga nota de pesar pelo falecimento de Dona Amélia Crisanto

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira, 10, onde manifesta pesar pela morte da senhora Amélia Teles Crisanto, ocorrido na manhã de hoje, por