Juiz piauiense ganha Prêmio Innovare por inovações na progressão de presos
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 06/12/17

Juiz piauiense ganha Prêmio Innovare por inovações na progressão de presos

O juiz José Vidal de Freitas Filho, da vara de Execuções Penais de Teresina, ganhou o Prêmio Innovare pela prática “Sistema de apreciação antecipada de benefícios”. A prática vencedora consiste em um procedimento para garantir ao preso a progressão para o regime semiaberto ou aberto ou livramento condicional na data exata, por meio de um sistema informatizado. O trâmite também é simplificado para agilizar o processo.

Foi a primeira vez que o Piauí venceu o Prêmio Innovare. O sistema eletrônico de progressão unificado que indica o tempo para progressão de regime ou a soltura de um preso. O juiz estabeleceu procedimentos para que os presos tenham benefícios nas datas corretas evitando que fiquem detidos por mais tempo que deveriam. A premiação foi entregue no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste ano, foram inscritas 710 práticas, segundo maior número na história do prêmio. A categoria que recebeu mais inscrições foi Justiça e Cidadania, na qual qualquer pessoa ou entidade pode concorrer. A novidade deste ano é o reconhecimento de prática específica voltada para o sistema penitenciário, chamada Destaque 2017.

Apoiado pelo Grupo Globo, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Fonte: G1

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