Justiça nega pela 2ª vez pedido de exame psiquiátrico a suspeito de feminicídio no PI

De acordo com o pedido da defesa, a dúvida se baseia em declarações feitas por testemunhas, no inquérito policial, pelo fato de que o denunciado estaria realizando tratamento psiquiátrico antes do fato criminoso, por ele estar sendo medicado pela ala psiquiátrica da unidade prisional na qual se encontra recolhido, bem como por ser dependente de substâncias entorpecentes.

Na decisão, o juiz alegou que a situação não se modificou desde a análise do primeiro pedido. Segundo ele, não há nos autos qualquer documento que demonstre a existência de dúvidas acerca da higidez mental de Paulo Alves dos Santos Neto.

“A mera alegação de dependência química de substâncias entorpecentes por parte do acusado, de realização de tratamento psiquiátrico, de utilização de medicamentos para pessoas que são acometidas de transtornos mentais, além dos depoimentos testemunhais, despidos de laudos médicos ou prontuários para comprovação, não são suficientes para a instauração do incidente, pois, é necessário dúvida razoável sobre a integridade mental do denunciado, baseada em elementos concretos”, pontuou.

O magistrado pontou ainda que a alegação da defesa de que o suspeito não tem capacidade de entender o caráter ilícito do fato como desnecessária.

O motorista Paulo Alves dos Santos foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado como feminicídio em razão de violência doméstica. A Polícia Civil apreendeu uma faca, possivelmente usada para assassinar a cabeleireira, e o carro do suspeito, onde foram encontradas manchas de sangue nos bancos dianteiros, nas portas da lateral direita do veículo e nas placas dianteira e traseira.