Morte de paciente por falta de médico em posto de saúde é investigada pelo MP-PI
Publicado por: Francieldo Araújo | Data: 08/11/18

Morte de paciente por falta de médico em posto de saúde é investigada pelo MP-PI

A Promotoria de Justiça da cidade de Marcos Parente tomou diversas providências diante da morte de uma paciente que havia procurado assistência no hospital da cidade. O Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira coletou os depoimentos do pai e do irmão da falecida Letícia da Silva Carvalho.

De acordo com eles, ela passou por quadros sucessivos de mal-estar depois de se submeter a uma cirurgia de laqueadura de trompas no hospital de Floriano. No último deles, verificado na noite do dia 13 de outubro, já em Marcos Parente, a família procurou a unidade de saúde local. Não havia médico plantonista; no estabelecimento, só estavam presentes o vigia e uma enfermeira.

A paciente passou mais de uma hora aguardando atendimento enquanto a enfermeira tentava contato com a Secretária Municipal de Saúde, até que a família decidiu transportar Letícia para Floriano. Lá, sem que a paciente tenha sequer sido retirada da ambulância, a médica de plantão declarou imediatamente o óbito e determinou o retorno para Marcos Parente.

Ainda segundo o relato dos familiares, uma outra enfermeira comunicou que o corpo seria levado à cidade de Landri Sales para o sepultamento. Representantes de uma empresa funerária teriam procurado a família para negociar as despesas. Os familiares não foram retirar o corpo e nem receberam qualquer declaração ou certidão de óbito.

Diante dos fatos narrados, o Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e da política pública de saúde em curso na Unidade Básica de Saúde e na Unidade Mista de Saúde do Município de Marcos Parente, incluindo a composição do quadro de servidores e o cumprimento da jornada de trabalho. Os autos serão encaminhados à Defensoria Pública do Estado, para apuração de eventual direito de indenização à família da vítima.

O Promotor de Justiça requisitou ainda a instauração de inquérito policial para investigação de eventual cometimento dos crimes de homicídio culposo e de ocultação de cadáver, e  da contravenção de sepultamento sem registro de óbito. Por conta dessas circunstâncias, também foi instaurado procedimento para acompanhamento do serviço público municipal de cemitério.

“Consideramos as declarações da família de que Letícia chegara ainda com vida na Unidade Mista de Saúde do Município, que passou mais de uma hora aguardando atendimento, de que foi atendida pela técnica de enfermagem e não por médico. Há de se verificar também a ausência na cidade da Secretária de Saúde, por residir e trabalhar em Teresina, das várias denúncias ela, imputando-lhe a acumulação ilegal de cargos e empregos, além do não exercício das funções de Secretária, ante a fixação da residência em Teresina e manutenção de trabalhos na capital piauiense, da ausência de médico para plantões nos finais de semana por falha na escala, que é de incumbência da Secretária de Saúde”, explica o Promotor. Relatos colhidos das redes sociais apontam a ocorrência de outras mortes nas unidades de saúde de Marcos Parente; tais narrativas foram juntadas aos procedimentos.

Fonte: MP-PI

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