MPF e MPE pedem agilidade para a execução da obra da Autora do Sertão

A falta de água faz  nas regiões od semiárido  faz com que os pauienses da região de São Raimundo Nonado utilizem os recursos do Programa Bolsa Família para comprar água no sertão do Piauí.  Esta situação foi exposta em uma reunião no Ministério Público Federal  que tratou, da obras a Adutora do Sertão.  Na ocasião o Ministério Público Federal pediu empenho para que a falta de água na região de São Raimundo Nonato seja resolvida o mais rápido possivel.

O assunto foi discutso em uma reunião entre o procurador regional dos direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, membro do Ministério Público Federal (MPF) no estado, o senador piauiense Elmano Férrer (PTB), o chefe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no estado, o geólogo Francisco Lages, e o promotor de Justiça de São Raimundo Nonato,Vando Marques. O objetivo ações práticas que viabilizem a execução da Adutora do Sertão, especialmente a inclusão de recursos no orçamento de 2017 para a realização dos projetos iniciais da obra.

A obra da Adutora do Sertão, objeto de ação civil pública do MPF e Ministério Público Estadual em 2015, com liminar já deferida, se implementada tem potencial para resolver o problema secular da seca no sertão do Piauí, beneficiando diretamente cerca de 600 mil pessoas. A adutora consiste em levar água de qualidade da região do Vale do Gurguéia, onde existe imenso potencial de água subterrânea, para cerca de 51 municípios da região do semiárido.

O senador informou ao procurador federal que tem trabalhado a favor da causa, já tendo, inclusive, por iniciativa própria – independente da ordem judicial em ação civil pública ajuizada pelo MPF – incluído por meio de emenda individual e de bancada, as obras Adutora do Sertão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De acordo com Kelston Lages, a luta agora é para fazer cumprir a liminar e conseguir os recursos necessários para viabilizar as obras na Lei Orçamentária de 2017. A expectativa do membro do MPF é que os representantes do Poder Legislativo, por meio de seus deputados federais e senadores piauienses, e do Poder Executivo, na pessoa do governador, unam esforços em benefício dessa obra tão importante para o estado do Piauí que pode de forma definitiva acabar com um mal que aflige há séculos os piauienses que vivem no semiárido, a seca.

“Espera-se, que os demais agentes políticos que representam o estado conjuguem esforços em benefício dessa obra de tão grande alcance social. É inadmissível que o estado sendo detentor de uma das maiores reservas de água subterrânea do país, no vale do Gurguéia, região sul do Piauí, fato já comprovado pela CPRM, permita que grande parte da sua população sobreviva ainda em condições subumanas em razão da falta de água. Um verdadeiro paradoxo”, destaca.

Em ação civil pública que tramita na Justiça, com liminar já deferida, o MPF destacou que enquanto grande número de pessoas no Piauí sofre com a seca e depende exclusivamente da “Operação Carro Pipa” para sobrevivência, sobram recursos hídricos que são desperdiçados pela má utilização de poços profundos de alta vazão. Os poços captam água em imenso aquífero existente na região do Vale do Gurguéia (aquífero Cabeças), especialmente nos municípios de Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia e outros da região.