Museu do Piauí corre risco de interdição por falta de plano de preservação e combate a incêndio

Tanto o Museu, quanto a Casa de Cultura do Piauí passaram por uma vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros e foi constatado que a estrutura não tem capacidade de haver um projeto de proteção contra incêndios a serem aprovados.

“Nós temos uma discricionariedade, que nos define a avaliação em função do risco de incêndio. Basicamente a gente tem atuado com o poder mais rigoroso, aplicando a penalidade máxima que é a interdição do local, nos locais onde são avaliados risco de morte. Está previsto no artigo 35 essa interdição até imediata. Até a ampla defesa contraditória, ele é postergado, ou seja, fica pra depois. Locais de reunião de público e armazenamento de produtos perigosos, têm sido esses os critérios que a gente avalia em relação a esses riscos de incêndio”, disse Major José Veloso.

No dia 26 deste mês acaba o prazo requerido pelo MP-PI. Em novembro do ano passado o governo lançou uma resolução suspendendo qualquer investimento que dependesse de recursos do Tesouro Estadual.

“O que o Ministério Público está sugerindo, é que seja apresentado o plano, o projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, nesses estabelecimentos e até agora sequer foi iniciado o projeto. Assim que nós verificarmos que de fato, formalmente não há nenhuma iniciativa por parte do estado e considerando o interesse público da preservação da vida e da preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis para fazer valer o que determina a legislação”, falou a Promotora de Justiça Gianny Vieira.

A Secretaria Estadual de Cultura informou que realizou vistorias no Museu do Piauí e fez um levantamento das providências a serem tomadas em relação à adequação dos equipamentos de combate a incêndio e pânico. A Secult comunicou ainda que todas as medidas serão tomadas após o fim do prazo dado pelo MP-PI.