Nova lei fundiária quer regularizar metade dos 240 mil imóveis rurais do Piauí
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 02/12/19

Nova lei fundiária quer regularizar metade dos 240 mil imóveis rurais do Piauí

Segundo o diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), mais da metade das propriedades do estado não são regularizadas. “O Piauí possui cerca de 240 mil imóveis rurais, mais da metade estão irregulares”, disse.

Para ele, a nova lei vai se adequar à realidade local. “O que altera de fato é simplificar os procedimentos, trazer a norma para a realidade do Piauí. Por muito tempo a norma reproduzia conceitos da realidade do Sul do país, eram normas nacionais”.

O projeto de lei pretende alterar a Lei 6709/2015, que trata da regularização fundiária no estado e tornar o processo menos burocrático.

A nova norma pretende beneficiar a regularização de áreas com comunidades tradicionais e de cultura efetiva.

O relator do projeto, João Mádison (MDB), chegou a discutir com alguns deputados do PT sobre emendas propostas ao seu relatório e ameaçou não votar na comissão. Após algumas negociações, o parlamentar acabou acatando as emendas que prevê que o Interpi apresente semestralmente, relatório informando os beneficiados, as áreas regularizadas e os valores arrecadados. O projeto também estabelece que as regularizações sejam notificadas ao conselho estadual de política agrícola e às áreas em situações conflituosas.

O preço do imóvel também deverá ser estabelecido por decreto do governo do Estado, levando em consideração a região de desenvolvimento. A nova norma ainda cita comunidades tradicionais e povos que se identifiquem como de identidade própria.

Para o deputado Francisco Limma (PT), o projeto deve beneficiar os segmentos produtivos da agricultura familiar e comunidades tradicionais. “Somos defensores da proposta, mas não é apenas o segmento dos grandes produtores, interfere o segmento de processos históricos e tradicionais.

O secretário de Governo, Osmar Júnior (PCdoB) diz que o projeto é de importância para o governo. “O Piauí é hoje um grande produtor de grãos, estamos indo para cinco milhões de (toneladas) grãos, precisamos seguir com segurança jurídica e segurança ambiental. Essa regularização evita a ação de grileiros e esses grileiros são os principais destruidores do meio ambiente”, afirmou.

Aprovado na Comissão, o PL deve passar novamente pela Comissão e Constituição e Justiça e seguir para votação no plenário. Com os deputados da base do governo chegando a um consenso, o projeto não deve ter empecilhos para aprovação.

Fonte: Cidadeverde.com

sobre o autor

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

DESTAQUES

Familiares encontram corpo de pescador afogado após canoa virar no Piauí

O corpo de Tiago Alefe Alves de Sousa, de 23 anos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (24) por familiares a poucos metros do local onde ele se afogou na manhã desse

NOTÍCIA DESTAQUE

8 municípios vão receber caravana que vai explorar o patrimônio do PIauí

A Expedição Serra das Águas Coloniais que acontece nos dias 24 e 25 de Maio, tem como objetivo de explorar o patrimônio cultural, natural e histórico do Piauí. A expedição

NOTÍCIA DESTAQUE

Prefeito de Marcolândia assume Secretaria Geral da APPM e destaca importância da união entre os gestores

Em uma solenidade ocorrida na manhã desta quinta-feira, 10 de janeiro, em Teresina, tomou posse a nova diretoria da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) que irá conduzir a entidade pelos