Oito anos após rompimento de Algodões, TJ-PI homologa indenização de R$ 60 milhões para vítimas

Um dos fatos mais tristes da história do Piauí aconteceu no ano de 2009, em que se registrou o maior volume de chuvas das últimas quatro décadas, segundo a Defesa Civil. Construída para amenizar os efeitos da seca, a Barragem Algodões não resistiu à força da água, rompeu e o cenário após a enxurrada era de destruição e desolação. Postes foram levados e a cidade ficou sem energia.

O homologação põe fim a oito anos de confrontos na Justiça entre as vítimas e o governo do estado. Apesar do acordo, ainda segue no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uma ação penal na qual figuram como réus por homicídio culposo o governador Wellington Dias (PT), que era governador na época do desastre, e Lucille de Souza Moura, então presidente do órgão responsável pelas barragens estaduais.

Sobre a homologação do acordo, o presidente da Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (Avaba), Corsino Medeiros, afirmou que o valor de R$ 60 milhões significa apenas um terço que os moradores perderam.

“Esse é um caso que iria percorrer muito tempo e que a Associação das Vítimas da Barragem de Algodões propôs esse valor para minimizar os danos causados a quem perdeu tudo. É um valor quase que insignificante, mas pelo menos as vítimas recebem alguma coisa em vida, porque isso ainda iria rolar por muito tempo. Além disso, tem a relutância do estado em não querer pagar pelos danos causados”, afirmou.

Apesar dos dados oficiais do governo do estado sobre os mortos, a Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (Avaba) diz que o número de vítimas é bem maior. Pelo menos 40 pessoas teriam morrido ao longo desses cinco anos em decorrência da enxurrada que devastou a cidade.

Segundo o desembargador Brandão de Carvalho, que conduziu a audiência que tratou o acordo, certamente, foi um dos maiores já ocorridos na Justiça estadual. Ele também detalhou partes do acordo, que será cumprido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado (SASC).

“Este acordo põe fim a todas as demandas judiciais coletivas e individuais que tramitavam na Justiça em virtude do desastre natural ocorrido no passado. O Estado vai pagar o valor acordado em 30 meses, iniciando já neste mês de abril. A data para o pagamento pelo Estado é até o dia 25 de cada mês, iniciando agora e encerrando em setembro de 2019”, relatou.