Pena do pais do bebê Caleb pode chegar até quinze anos de prisão, afirma promotor

Após audiência de custódia, os pais do bebê Caleb foram soltos na última quinta-feira (19/07). O juiz Jorge Cley Martins Vieira entendeu que devido a insuficiência de provas coletadas até o momento da audiência, Ivanilson Oliveira Diniz e Alice Jovem de Souza poderiam aguardar o julgamento em liberdade.

Ivanildo e Alice são acusados de abandono de incapaz e maus tratos. Na hipótese de que as acusações de maus tratos e abandono de incapaz se confirmem, o casal pode pegar uma até 15 anos de prisão. Segundo a Promotoria de Justiça de Teresina, o processo judicial que envolve a morte de bebê de cinco meses pode demorar até um ano.

Em entrevista ao OitoMeia, o promotor titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, Luiz Rebelo, esclareceu diversos aspectos do processo judicial que envolve os pais do bebê de cinco meses morto na quarta-feira (18/07) após suspeitas de negligência.

FASES DO PROCESSO
A promotoria explicou à reportagem que a audiência realizada na quinta-feita (20/07) foi de custódia. “Qualquer suspeito preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão”, pontuou o promotor. “Ivanilson Oliveira Diniz e Alice Jovem de Souza foram levados à audiência, onde o juiz entendeu que os indícios coletados até o momento eram insuficientes e eles poderiam aguardar o julgamento em liberdade”, finalizou.

Segundo a promotoria após a finalização do inquérito pela Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), uma audiência de instrução será realizada. Nessa fase do processo o juiz ouvirá os argumentos das partes envolvidas e suas testemunhas para solucionar problemas antes de decretar a sentença final.

MEDIDAS PROTETIVAS ÀS CRIANÇAS
O promotor relatou ao OitoMeia que as crianças foram encaminhadas para o abrigo Reencontro no bairro Morada dol Sol na zona Sul de Teresina. “A prioridade imediata foi retirar as crianças da situação de vulnerabilidade social. Elas foram levadas ao abrigo e terão acompanhamento psicológico e assistência social”, pontuou.

Na hipótese de que seja comprovada as suspeitas de negligência e maus tratos por Alice e Ivanaldo, ocorreria a destituição do poder familiar, que significa a interrupção definitiva da guarda das crianças. Após esse processo eles serão encaminhados à casa de algum parente próximo.

MEDIDAS CAUTELARES
O casal teve liberdade concedida em audiência de custódia, após decisão do juiz Jorge Cley Martins Vieira. A soltura do casal foi dada sob a condição de medidas cautelares: ambos ficam proibidos de se ausentar ou deixar a cidade por um período de 15 dias. Ficam proibidos também de mudar de residências sem comunicação prévia à Justiça e não poderão sair a noite nem frequentar bares, boates e similares.

“Se eles não comparecem a qualquer audiência na qual sejam convocados, a prisão preventiva será declarada imediatamente”, explicou o promotor Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, Luiz Rebelo.

Quando questionado sob a possibilidade do linchamento ao casal por parte da população, a promotoria relatou ao OitoMeia que não tem conhecimento dessas informações. “Se alguma ação contra os suspeitos for efetivada o Estado tomará as medidas cabíveis”, pontuou.

Fonte: Oito Meia