Destinado a adolescentes, a ideia do Encontro é debater a criação do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (CEAPETI-PI). “A criação do Comitê local pretende que adolescentes se reúnam para tratar de propostas contra o trabalho infantil, proporcionando mobilizações constantes sobre a erradicação. Eles são os maiores beneficiados ao saberem identificar situações de exploração. Ganham voz, dividem as próprias experiências e fortalecem a discussão”, explica a Coordenadora Regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Natalia Azevedo.
Na ocasião, temas como atuação do MPT no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Projeto Resgate a Infância serão debatidos. Os adolescentes ainda promoverão oficinas e elaborarão propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil a serem articuladas por eles próprios em seus municípios.
Nordeste ocupa segundo lugar no ranking
A Constituição Federal do Brasil assegura a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Em geral, a Carta Magna admite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que ele não seja noturno, perigoso ou insalubre, e a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.
No entanto, esses direitos são frequentemente descumpridos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), investigou, em 2016, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país. De acordo com a pesquisa, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.
A PNAD 2015 já apontava que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil.
Trabalho infantil precipita acidentes de trabalho
Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes de trabalho. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017.
Fonte: cidadeverde.com