Pela lei, menores acusados de estupro podem pegar 3 anos, mas MP quer aumentar a pena

Os quatro menores acusados de terem violentado jovens na cidade de Castelo do Piauí, pelo que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem pegar três anos apreendidos no Centro Educacional, em Teresina. No entanto, o promotor da vara da Infância e Juventude pediu à Justiça que os acusados peguem uma pena maior. Compara o caso desses quatro jovens, identificados pelas iniciais E, R, B e J, com idade entre 13 e 15 anos, com o Caso Champinha, de São Paulo.

Para quem não lembra, Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, hoje maior de idade, foi preso em 2003, aos 16 anos, acusado de participar das torturas e dos assassinatos de Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16. Em 2006 ele era para ter sido solto, mas a justiça manteve a sua prisão por considerá-lo um risco a sociedade.

“O caso destes quatro menores acusados, junto com um maior de idade, de violentar essas jovens em Castelo do Piauí, é muito parecido com o do Champinha. Eu acredito que eles agora devem responder por uma pena maior que a de três anos, prevista em lei”, afirmou o promotor. Cabe agora ao juiz Antônio Lopes aplicar a medida “socioeducativa” mais correta possível.

(Foto: Reprodução/TV Clube)

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê pena máxima de três anos para ato infracional correspondente ao crime de tentativa de homicídio, que se enquadra aos quatro menores. “Primeiro a medida tem que ser repassada pela Comarca de Castelo onde houve o crime. Enquanto isso, eles devem ficar no CEIP. Pode demorar em torno de 45 dias. Depois disso é que irão para o Centro Educacional (CEM) com a pena definida”, pontuou.

Os quatro menores que foram apreendidos tendo confessado participação no estupro coletivo de jovens na cidade de Castelo do Piauí chegaram a Teresina durante a noite desta quinta-feira e passam a manhã desta sexta (29/05) na delegacia do menor infrator, localizada na zona Sul da capital.

Eles estão sob proteção policial por conta da revolta da população não só em Castelo, mas em todo o estado. Informações da polícia apontam que os acusados estão a favor de contribuir nas investigações e estão dando informações que pode favorecer na localização do principal acusado, que é o único maior de idade e está foragido: Adão José de Sousa.

O delegado geral Riedel Batista informou que como o caso é complexo, é necessário manter os acusados, mesmo tendo confessado o crime, sob proteção policial. Como são todos menores de idade, estão assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que a imprensa não informe o nome e nem o rosto de nenhum deles.

A reportagem do O Olho, no entanto, teve acesso ao depoimento de um dos menores e identificou o nome de todos os quatro. As iniciais são J., B., E. e R.. O depoimento é do menor E. Ele tem apenas 13 anos de idade e admite que queriam matar as vítimas. Seu advogado em Castelo do Piauí pede sigilo do nome, mas informa que ele tem sido um adolescente complicado, que sempre desobedeceu a mãe e que inclusive tinha fugido de casa para ir às ruas arranjar um jeito de manter o vício: drogas.

O menor E. já responde por outros crimes na região. Em um deles ele agrediu um idoso dentro de casa, derrubando-o de uma rede, e furtou o que ele tinha na residência. Em seu depoimento, ele explicou como aconteceu o crime com as quatro jovens castelenses.

“Nós tava (SIC) lá porque o Adão chamou a gente. A gente ia fumar maconha e ele disse que tinha as pedra (SIC) –crack. Aí elas apareceram pra tirar foto, de moto. Desceu eu e o J. A gente ia só roubar o celular delas, mas o Adão e o B disseram pra gente coisar (SIC) com elas. Foi aí que a gente bateu nelas com pedra, as facas que a gente tinha”, disse o menor E. em seu depoimento em Campo Maior.

As quatro jovens foram encontradas amarradas, ensanguentadas e uma delas desacordada. Exames detectaram que a jovem teve traumatismo craniano. Dos quatro casos ela é a que está em situação mais grave pois terá que realizar cirurgia plástica na face e continua na UTI. As outras três estão em observação, isoladas dos demais pacientes, pois estão com acompanhamento de psicólogas.

Ainda no depoimento do menor E., ele chega a admitir como eles jogaram as jovens de uma altura de cerca de 10 metros de altura: “Tu sabe voar? Nós vamos te jogar daqui de cima. A gente pensou que elas ia (SIC) morrer”, disse. Os quatro menores estão apreendidos e devem ser encaminhados para o Complexo Educacional Masculino (CEM). A Polícia espera prender Adão ainda nesta sexta. Um helicóptero será usado para dar apoio ao policiamento na região.

 

 

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Fonte: O Olho