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“Quase dois milhões de reais foram pagos pelo Garantia Safra em Pio IX”, afirma prefeita Regina Coeli
O Município de Pio IX está sendo contemplado desde março de 2018, pelo programa Garantia Safra, que é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que garante um benefício financeiro por tempo determinado, no caso de perca da safra, devido ao fenômeno da estiagem ou excesso de chuva.
A afirmação é da prefeita do município de Pio IX, Regina Coeli (PSB). Ela confirma que os contemplados com o benefício estão recebendo os recursos do programa, que foram divididas em cinco parcelas de R$170 referente à safra 2017/2018, totalizando R$ 850 por família. Ainda segundo a gestora, esse ano 2.295 famílias foram contempladas, totalizando R$1.950,750,00 injetados na economia do município.
Para que o agricultor participe é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$ 17 para agricultores; a R$ 51 para os municípios; a R$ 102 para os estados; e a R$ 340, no mínimo, para a União. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município.
Em Pio IX, segundo o Secretário de Desenvolvimento Rural, Clairton Alencar, a administração municipal, através da prefeita Regina, fez a adesão e pagou o valor de mais de 117 mil reais de contrapartida.
“O benefício para Pio IX só foi possível com o empenho da prefeita Regina Coeli, pois para que houvesse o pagamento do Garantia Safra aos beneficiários, fez-se necessário a antecipação da contrapartida Municipal no valor de R$ 117.045,00, dividido em cinco parcelas de R$ 23.409,00, além da contrapartida Estadual, Federal e dos beneficiários”, destaca o secretário Clairton Alencar.
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