Quatro projetos são aprovados em sessão da Câmara Municipal de Belém do Piauí

Quatro Projetos de Lei  foram aprovados no plenário da Câmara Municipal de Belém do Piauí em sessão ordinária realizada na tarde desta sexta-feira, 20, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB).

Ambos os projetos, sendo três de autoria do Poder Executivo Municipal e um de autoria do vereador Raimundo Sousa, receberam pareceres favoráveis na Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, sendo, em seguida, aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes à sessão.

O primeiro, foi o PL nº 010\2017, que institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes de desenvolvimento urbano no município de Belém do Piauí . O PL visa orientar a política de desenvolvimento do município, considerando a condicionante ambiental e utilizando adequadamente a potencialidades   do meio natural, social  e econômico local e regional.

O segundo,  foi o Projeto nº 016\2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e define as atribuições do governo municipal ao planejamento desenvolvimento e estímulo ao Turismo.  A Política Municipal de Turismo estabelece de forma mais ampla a política do município a ser adotada para o desenvolvimento da atividade turística, estabelecendo os objetivos e as diretrizes que deverão ser seguidos no âmbito de Belém do Piauí.

O outro, foi  o Projeto nº 017\2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Que vai formular as diretrizes básicas a serem obedecidos na política municipal de turismo, propor soluções aos atos ou instruções regulamentares necessários ao pleno exercício de suas funções, bem como modificações ou supressões de exigências administrativas ou regulamentares,  que dificultam as atividades de turismo. Além de apoiar o desenvolvimento de programas e projetos de interesse turístico visando incrementar o fluxo de turismo ao município através da Secretaria Municipal de Turismo.

O último PL, de  nº 015\2017, dispõe sobre a denominação de logradouro público de ‘Josefa Alexandrina da Conceição’.  Ficando  denominado de Rua Josefa Alexandrina da Conceição,  com início na casa do senhor José Jailson Evangelista e termina na saída para localidade Tabuleiro do Meio.  Segundo o autor, o vereador Raimundo Antônio de Sousa (PSD),  trata-se de uma justa e merecida homenagem a memória de uma cidadã belenense,  bem como seus familiares que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento da cidade.

Josefa Alexandrina da Conceição é filha de José da Silva e Alexandrina da Conceição nasceu neste município em 15 de junho de 1940, no povoado Canto Alegre- Padre Marcos-PI. Casou-se com senhor Raimundo Izaque da Silva, com quem teve cinco filhos, Maria Raimunda da Conceição Sousa, Josefa Maria da Conceição, Luíza Josefa da Conceição Silva, Geraldo Raimundo da Silva e Brasilina Josefa da Conceição. A mesma ainda deixou três irmãos, quatorze netos e quatorze bisneto. E era avó do vereador Raimundo Antônio de Sousa, o  Raimundinho.

Estiveram presentes na sessão, o vereador presidente, Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB), Francisco Felipe de Souza, Cicisso (PSDB), Antônio Marcelino da Silva Neto (PMDB), e Ildimar Honorato Granja (PMDB), Francisco Zacarias Ribeiro, o Burenga  (PT) Luiz de Souza Carvalho, o Luizinho (PSB),  Roseane de Souza Ribeiro (PSDB). Não  compareceram a sessão, os vereadores Raimundo Antônio de Sousa, o Raimundinho(PSD) e Moisés Ângelo Ribeiro (PMDB).

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