Que sistema é esse? A briga entre Sejus, agentes e o que resta das prisões no Piauí
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 11/10/17

Que sistema é esse? A briga entre Sejus, agentes e o que resta das prisões no Piauí

Na foto acima você viu um símbolo infantil. É um chinelinho, uma sandália, pertencente a uma criança de aproximadamente um ou dois anos de idade. Para alguns, pode ser só mais um lixo, mas, no contexto certo, voltado à realidade carcerária do Piauí, pode ser mais um indício de um sistema penitenciário em situação precária, em que nem mesmo as visitas são controladas.

Não é de hoje que graves denúncias contra a administração dos presídios dos 15 presídios do Piauí são feitas. O estopim à confirmação do caos acontece quando um menor de 13 anos, foi deixado pelos pais para dormir, por algumas horas, com um preso acusado de estupro. No final da tarde daquele sábado, 30 de setembro, a vítima virou hóspede do que o pai dela chama de “compadre”. Na madrugada do domingo, primeiro dia de outubro, o resgaste acontece por parte dos agentes penitenciários da unidade.

Duas versões sobre o sistema carcerário do Piauí envolve Daniel Oliveira e José Roberto: Sejus vs Sinpoljuspi (Foto: Reprodução/Montagem OitoMeia)

Desde então, começou uma caça ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira. Por um lado, a população, por meio da imprensa, busca respostas. Por outro, a humanidade dos órgãos competentes se esvai em frias notas divulgadas pelas assessorias de imprensa. Nada de concreto e assertivo é obtido da Secretaria de Justiça (Sejus). Enquanto isso, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) usa de todo o arsenal midiático para levar as demandas dos servidores a respeito das unidades prisionais do estado.

RAIOS-X

O fato é que há muito tempo o OitoMeia faz um “raios-x” das principais prisões do Piauí, especialmente as localizadas na Grande Teresina – Casa de Custódia, Irmão Guido, Colônia Agrícola Major César, etc. Reportagens especiais sobre o assunto já estamparam o principal destaque deste portal. Denúncias sobre epidemias, regalias a presos com influência econômica e política, torturas contra apenados sem nada a dar em troca para cumprir a pena de forma humanizada completam o leque de problemas do sistema.

Tudo isso com base em acusações feitas pelo Sinpoljuspi, que há muito tempo não vê com bons olhos, na verdade repudiando, a gestão do Daniel Oliveira a frente da Sejus. Na última segunda-feira (09/10), o OitoMeia conversou com o presidente da entidade, José Roberto. A intenção seria entender em que consiste esse tão falado aos quatro cantos da imprensa piauiense “sistema paralelo” do cárcere do Piauí.

ATRIBUIÇÕES DO AGENTE

A lei 5377/2004, promulgada em fevereiro daquele ano, cria a função de agente penitenciário na gestão pública estadual, estabelecendo funções a esses servidores. Dentre as normas, no artigo 7º, há um parágrafo que deixa claro a obrigatoriedade de “fiscalizar entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo execução de serviços de revistas corporais”, explica um trecho do texto.

Em contrapartida, os agentes rebatem e interpretam de outra forma tais atribuições. A explicação, trazendo à tona, novamente, a questão do “sistema paralelo”. “Nesta lei, vemos as atribuições do agente no sistema penitenciário convencional. Neste, o agente pode ser imputado à responsabilidade de ação ou omissão, conforme a apuração dos fatos. Agora, o que há no sistema paralelo, este não cabe ao agente penitenciário”, explica José Roberto ao OitoMeia.

O QUE É O “SISTEMA PARALELO”?

Mas, com certeza, você ainda não viu clareza quanto a esse “paralelo” no sistema penitenciário do Piauí. Certo? A explicação pode ser um pouco complicada, mas a reportagem tenta iluminar. Conforme o sindicato, a Sejus cria núcleos para que presos fiquem neles com certas regalias. O critério de seleção seria arbitrário e inerente à diretoria do presídio. Ao fato, há um autogoverno dos presos, que dedicam as satisfações do que fazem somente ao responsável pela unidade penal.

Casa onde menor foi achado na Major César é um dos núcleos do sistema penitenciário paralelo do Piauí (Foto: Ricardo Morais/OitoMeia)

Isso, então, deixa indignada a classe sindical dos agentes penitenciários. Vira e mexe várias denúncias vindas desses núcleos são feitas, sendo a mais recente a do menor encontrada no que se pode chamar de “cela” com um estuprador. No dia do resgate do jovem, imagens foram feitas e divulgadas aos veículos de comunicação do Piauí. Rapidamente, espalhou-se em nível nacional. A pasta da Justiça, por sua vez, usou isso como argumento para afastar 12 plantonistas daquela madrugada de domingo.

Há uma espécie de censura institucionalizada, já que o próprio Estatuto dos Agentes Penitenciários prevê a proibição de quaisquer fatos relacionados ao sistema carcerário à imprensa. “Divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhe divulgação”, afirma o parágrafo XIII do artigo 47º da lei 5377/2004. Mesmo assim, a informação privilegiada ao OitoMeia é de que nenhum servidor se afastou e que, nem sequer, foram notificados.

“Tentar amedrontar os agentes foi a forma que a Sejus usou para aparecer. A medida, por meio de portaria da secretaria, é ilegal. Quiseram desmoralizar os agentes penitenciários perante a mídia”, continua o presidente do Sinpoljuspi, continuando com mais denúncias. “Esses núcleos diferenciados de benefícios aos presos estão em todos os presídios. Seriam módulos escolares e de oficinas à ressocialização dos presos, mas foram transformados em alojamentos”, explica.

PROVAS APAGADAS

Alguns minutos após o início da entrevista, em pleno horário de almoço, o aparelho celular do presidente do Sinpoljuspi toca. A postura à vontade, rente à reportagem do OitoMeia, muda da água para o vinho. “O quê? O quê? Não acredito! Isso vai ser um tiro no pé”, exclamava com preocupação, em resposta ao correspondente do outro lado da ligação. “A Sejus quer derrubar a casa onde o menor foi encontrado na Major César”, informa e destaca a tentativa da pasta de apagar provas.

Sinpoljuspi suspeita que Sejus quer apagar provas ao propor derrubada de casa onde menor dormiu com estuprador (Foto: Édrian Santos/OitoMeia)

Não teve jeito. Adeus entrevista. A diretoria do sindicato segue apressada para confirmar a informação dada por telefone. Cerca de 30 km do Centro Sul de Teresina, onde fica a sede do Sinpoljuspi, os agentes pegaram um carro e, com muita pressa, fizeram o percurso da capital a Altos, local da ocorrência. Com o instinto do jornalismo, o repórter Édrian Santos foi junto, inclusive no mesmo carro que estavam o presidente, o vice e o diretor financeiro da categoria.

Mais uma vez, foi confirmada a falta de vistoria de quem acessa as dependências da Colônia Agrícola Major César. Com os agentes, a reportagem entrou no módulo onde o menor foi encontrado e constatou a derrubada, reforma, seja lá qual o plano que a Secretaria de Justiça tem para o local. Na casa, um caminhão já estava carregado com as telhas do imóvel. Em nível de informação, os presos trabalhavam no desmonte do local e veículo usado era tão velho, que estava até sem placa.

PRESOS CONFIRMAM DEMOLIÇÃO

Por falar em presos, a reportagem teve a oportunidade de falar com dois. De iniciais W.P e A.C, o OitoMeia prefere não revelar a identidade dos apenados. Eles, todavia, explicam que a diretoria do presídio confirmou a derrubada do módulo onde há uma horta coletiva à construção de um novo espaço. “A gente não quer sair daqui, porque é um local mais tranquilo e para pessoas com bom comportamento”, salienta W.P.

Preso da Major César confirma demolição de casa para construção de outra unidade (Foto: Édrian Santos/OitoMeia)

Parte da produção hortifrúti do módulo é repassado à Colônia Agrícola, bem como o dinheiro dos produtos beneficiados com venda na própria região, à margem da BR-316. Tal relato se confirma com os próprios internos, em entrevista. A investigação da reportagem continuou no local, quando uma mulher de 60 anos foi identificada. Ela é Maria Mercedes, de 60 anos, e esteva lá para tentar visitar o filho, acusado de cometer estupro na cidade de Tanque do Piauí, de onde são naturais. O município esta a 221 km de Teresina.

A idosa, demonstrando imenso amor pelo filho, que está na área de triagem do presídio, parecia cansada e triste por ainda não ter a documentação para tal ação, além de não saber como proceder para visitar o ente. Ela trabalha como auxiliar de serviços gerais e acredita piamente na inocência do acusado, cuja pena, a depender do comportamento, será entre um e dois anos. Com 29 anos, ele trabalhava em um canavial em São Paulo. Sozinha, a mãe segue cerca de um quilômetro a pé, sob incríveis 38ºC, para tentar rever o filho.

Maria Mercedes entrou em núcleo da Major César sem passar por vistoria (Foto: Édrian Santos/OitoMeia)

Uma história que serviu de retrato para confirmar a falta de fiscalização nesses núcleos diferenciados criados pela Sejus nos presídios do Piauí. Como uma senhora permanece num local com mais de 20 presos e sem nenhuma autorização, enquanto o OitoMeia, durante uma visita ao local, no dia 05 de outubro, foi advertido pela diretoria da unidade por não ter permissão da Secretaria de Justiça. E a falta de policiamento e, inclusive, dos agentes penitenciários se mantém.

CONEXÃO COM REBELIÃO EM ESPERANTINA

Para além do caso do menino deixado na Major César, eclode, exatamente uma semana depois, uma rebelião na penitenciária de Esperantina, a 180 km de Teresina. No total, 85 presos fugiram em três dias. Além do óbvio, que é a toda a estrutura do presídio danificada, a revolta dos internou causou a superlotação nas demais unidades. Exemplo disso foi a transferência de 50 presos para Casa de Custódia, conforme repassou o Sinpoljuspi à reportagem.

A sensação de insegurança também aumentou no município. “Ninguém sai mais de casa. O comércio fechou, as escolas e postos de saúde não funcionam. A população está apavorada”, destaca José Roberto. Até o fechamento desta reportagem especial, quase metade dos presos foram recapturados. As atualizações são feitas pela própria Sejus à imprensa do Piauí. No entanto, isso pode não ser o bastante para uma população que continua temerosa em relação ao futuro do sistema carcerário piauiense.

AÇÕES DA SEJUS

Por vários tentativas, o OitoMeia tentou agendar uma entrevista com o secretário Daniel Oliveira, titular da Sejus, mas não houve retorno. No entanto, uma compilação acerca dos pronunciamentos do sistema prisional do Piauí foi feito. Sobre o menor, a pasta continua as investigações, bem como a Polícia Civil. Uma portaria autorizou o afastamento de 12 agentes penitenciários por 30 dias.

José de Ribamar Pereira Lima foi encaminhado à área de triagem da Colônia Agrícola da Major César, enquanto Gilmar Francisco Gomes, amigo e compadre do interno, foi preso por permitir a permanência do pré-adolescente com o acusado de estupro e pedofilia. A mãe, Sebastiana Rodrigues Gomes continua solta, pois, segundo a decisão judicial, ela possui residência fixa e não concordou com a decisão do marido.

Para além do caso do menino deixado na Major César, eclode, exatamente uma semana depois, uma rebelião na penitenciária de Esperantina, a 180 km de Teresina (Foto: Reprodução)

Ainda neste aspecto, no dia 04 de outubro, a Sejus e outras instituições traçaram metas à criação de regras para que menores tenham acesso às unidades prisionais do estado. Dentre as entidades, estão: Associação dos Conselheiros Tutelares do Piauí, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Defensoria Pública. A reunião estabeleceu 15 dias para que as propostas sejam apresentadas.

Vale ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só permite a entrada de crianças em presídios se houver algum parentesco paterno ou materno. A lei em questão é de 2014, sancionada ainda no governo Dilma Rousseff. O argumento diz respeito ao fortalecimento do vínculo familiar do menor com os pais. Mesmo assim, ainda existem questões burocráticas, sociais e psicológicas a serem analisadas a esse tipo de visitação.

INTERVENÇÃO FEDERAL

Sobre a situação de Esperantina, em reuniões em Brasília, capital federal, na última segunda-feira (09/10), o governador Wellington Dias e o secretário Daniel Oliveira confirmaram a vinda de 100 policiais da Força Nacional para intervenção no sistema penitenciário do Piauí. Além disso, a Polícia Federal (PF) inicia investigações de facções criminosas nos presídios do estado. A outra medida é uma parceria com a ONU à reconstrução da penitenciária daquele município e à construção de novas unidades prisionais.

Governo Federal anuncia intervenção no sistema penitenciário do Piauí (Foto: Divulgação)

Nessa briga entre os agentes penitenciários e Secretaria de Justiça, ao passo em que não há chances de darem o braço a torcer, quem sai perdendo é população, sobretudo a mais pobre, os presos, em situação desumana, e as crianças e adolescentes que passam por tais constrangimentos em ambientes insalubres quando visitam esses locais. É bom ressaltar que somente duas unidades possuem um espaço adequado com brinquedoteca às visitas infantis, sendo elas a Casa de Custódia e Penitenciária Regional Irmão Guido. A informação é do Sinpoljuspi.

Fonte: Oito Meia

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