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Reunião no MP trata da situação precária de delegacias em quatro municípios do Piauí

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O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) se reuniu com representantes da Secretaria Estadual de Segurança e da Delegacia Geral para, junto a membros do Ministério Público do Estado do Piauí, discutirem a situação precária das delegacias de Cocal, Matias Olímpio, Esperantina e Luzilândia.

Em Matias Olímpio, foram reivindicadas melhorias na estrutura física da delegacia, aumento do efetivo, veículo para delegacia, aquisição de equipamentos como: computador, impressora multifuncional e internet. Foi relatado pela Promotora de Justiça Mirna Napoleão, promotora de Justiça atualmente respondendo por Matias Olímpio, que os presos autuados em flagrante são levados para Esperantina, pois em Matias Olímpio não há local adequado para custodiá-los provisoriamente. Segundo ela, há um projeto para reforma e ampliação da delegacia, feito pela SSP.

O titular da Promotoria de Cocal, Promotor de Justiça Túlio Ciarlini, relatou que no município em que atua há problemas no efetivo da delegacia, que ocasiona a ausência de atendimento à população depois das 18h, pois não há policiais de plantão. Ficou acordada a realização de força-tarefa a ser coordenada pela Gerência de Policiamento do Interior, para resolução da demanda de procedimentos (Inquéritos Policiais e TC-Os) reprimidos, bem como a realização de operações coordenadas e integradas. No tocante aos veículos da delegacia, a representante do Delegado-Geral comprometeu-se a viabilizar o conserto, no prazo de cinco dias.

Para o Promotor de Justiça Carlos Rogério, há problemas pontuais enfrentados pela Polícia Civil de Luzilândia, cidade em que é titular. “A cidade necessita de melhorias na estrutura da delegacia, como, por exemplo, reformas das celas que encontram-se insalubres, necessidade de mobília, impressora, linha telefônica e de internet. Não há ar condicionado, possui quadro efetivo reduzido, faltam viaturas e precisa da regularização do abastecimento de combustível. São diversos pontos em que se precisa melhorar para conseguir prestar um atendimento de melhor qualidade à população”, relata o promotor. Ele destaca, ainda, que pelo fato de estar próxima ao Maranhão, Luzilândia sofre com a incidência de crimes e que o contingente da polícia civil e militar é desproporcional à população da cidade. Na reunião, a representante do Delegado-geral viabilizou a designação de novo delegado, que já se encontra lotado na cidade, bem como o aumento do efetivo policial, com mais três agentes de polícia.

Também foram explanados problemas no tocante à Delegacia de Polícia de Esperantina. Entre eles, está a necessidade de reforma do prédio e a carência do efetivo policial. Após as discussões, restou deliberando que a Delegacia Geral, com a Gerência de Polícia do Interior, viabilizaria a realização de força-tarefa para resolução da demanda da delegacia, bem como agilizaria o conserto das viaturas que se encontram em Teresina e o andamento do processo licitatório para a construção do prédio.

“O objetivo dessa reunião é aprimorar a estrutura nesses municípios. O GACEP vai trabalhar para que isso aconteça, juntando esforços de vários órgãos e instituições. Tudo isso é para garantir que a sociedade se sinta segura, sabendo que Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Delegacia Geral estão trabalhando para garantir isso”, afirma a Promotora de Justiça e coordenadora do GACEP, Fabrícia Oliveira.

Fonte: Ascom/MPPI
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