SANTA CRUZ DO PI | TCE vai julgar denúncia de Barroso Neto contra ex-prefeito
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 01/12/17

SANTA CRUZ DO PI | TCE vai julgar denúncia de Barroso Neto contra ex-prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar na próxima quarta-feira (06) uma denúncia apresentada pelo prefeito de Santa Cruz do Piauí, Barroso Neto, contra o ex-prefeito Santino Xavier Filho por irregularidades na sua gestão. A denúncia foi realizada em 2016, quando Santino ainda era prefeito e Barroso já tinha sido eleito. O conselheiro Jackson Veras é o relator do processo.

Na denúncia são apontadas irregularidades referentes a não atualização do Portal da Transparência municipal, a impossibilidade de acesso às informações requeridas pela equipe de transição, a inadimplência do pagamento de FGTS, permitindo a inclusão de tal pendência junto ao CAUC, a pendências sobre o devido repasse das contribuições previdenciárias (servidor e patronal), acumulando um débito total de R$ 64.554,60 mil.

O TCE concedeu medida cautelar e chegou a bloquear as contas do município para que fosse feito o pagamento referente ao FGTS. Em sua defesa, Santino negou as irregularidades apontadas por Barroso e sobre os pagamentos afirmou que “tal alegativa não deve prosperar, uma vez que conforme faz prova a vasta documentação, ao tempo em que o denunciado fora prefeito do município de Santa Cruz do Piauí fora devidamente pagas as contribuições previdenciárias”.

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Leandro Maciel, apresentou parecer se manifestando pela procedência parcial da denúncia, por reconhecer algumas das irregularidades apontadas, e ainda pediu a aplicação de multa ao ex-prefeito Santino.

Fonte: GP1

sobre o autor

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

NOTÍCIA DESTAQUE

Professor desmaia e sofre queimaduras ao tentar conter incêndio no Piauí

Neste período de B-R-O-Bro em que o clima seco no Piauí favorecem as queimadas, é necessário que se evite a utilização de fogo. Um ocorrência de incêndio neste domingo, em

NOTÍCIA DESTAQUE

Caminhão carregado de biscoitos tomba e carga é saqueada na BR 316

Um caminhão carregado de pacotes de biscoitos tombou, na tarde desta quinta-feira (16), BR 316, próximo ao Km 90, no município de Barro Duro, distante 98,1 km de Teresina. O

NOTÍCIA DESTAQUE

TRF-4 publica decisão de julgamento que condenou Lula a 12 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso