Superintendente diz que mudança não altera regras de aposentadoria no Piauí

O superintendente da Previdência no Piauí, Marcos Stainer, disse que a mudança a proposta de criação de uma fundação para a previdência do Piauí é uma recomendação do Ministério da Previdência e que essa medida deve gerar economia para o Estado.

“Essa orientação de sair de dentro da Secretaria de Administração, montar uma pessoa jurídica com autonomia administrativo-financeira foi um aconselhamento do próprio Ministério, que colocou que legalmente, fica bem mais fácil se estruturarem uma pessoa jurídica autônoma, e fomos estudar o que seria melhor: se voltar para autarquia ou ir para uma fundação autárquica? Um estudo da Controladoria Geral do Estado ainda em 2010 gera para o estado de R$ 2,5 milhoes por ano, porque a tributação Pis/Pasep na autarquia é em cima tudo que entra e na fundação é apenas em cima da folha e isso gera economia, daí optarmos por esse modelo. Estamos, em tese, voltando para uma autonomia administrativo-financeira”, declarou Marcos Stainer.

Ele ressaltou que essa mudança não altera as regras de aposentadoria do Estado.  “Não estamos alterando nenhuma vírgula de direitos de aposentadoria ou pensão. Essa discussão está sendo feito no governo federal e não aqui no governo estadual. Só estamos voltando ao que era, mas não misturado com os planos de saúde, na verdade numa formatação de fundação autárquica e esse fato não altera nada para o servidor, o que muda é a estruturação administrativa”, destaca o superintendente que diz que não haverá criação de cargos.

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